Blog SPED News

A Nova EFD Reinf 3.0

A minuta da versão 3.0 da EFD Reinf foi divulgada em 01 de agosto de 2019 e marca o início do projeto de simplificação do eSocial divulgado anteriormente pelo Governo Federal. A Nova EFD Reinf 3.0 Em 01 de agosto de 2019, a Receita Federal aprovou a minuta da versão 3.0 dos leiautes da EFDREinf

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Motorista de aplicativo independente pode ser MEI

Agora motorista de aplicativo independente pode ser MEI Governo autoriza motorista de aplicativo independente ingressar no MEI. O governo inclui a ocupação de motorista de aplicativo independente na lista de atividades permitidas ao MEI. A novidade veio com a publicação da Resolução nº 148/2019 (DOU de 08/08). Com a publicação da Resolução CGSN nº 148/2019

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TRIBUTO SOBRE VALORIZAÇÃO PATRIMONIAL

Visando impulsionar a arrecadação e, também, promover o aquecimento da economia no segundo semestre de 2019, a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, está analisando uma mudança nas regras do Imposto de Renda (IR) sobre a valorização do patrimônio de pessoas físicas. Atualmente, se um contribuinte optar

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Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR), a partir das 9h de hoje (8). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para mais de 2,978 milhões de contribuintes será feito no próximo dia, somando R$ 3,8 bilhões. Desse

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Sefaz esclarece sobre a obrigatoriedade do Cupom Fiscal Eletrônico

NOTA EXPLICATIVA 2 SEFAZ, DE 30-7-2019 (DO-CE DE 5-8-2019)   CF-E – CUPOM FISCAL ELETRÔNICA – Obrigatoriedade   Sefaz esclarece sobre a obrigatoriedade do Cupom Fiscal Eletrônico O referido ato esclarece sobre a obrigatoriedade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) pelos contribuintes a partir do dia seguinte ao encerramento do lapso temporal de que dispõe a

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Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de agosto/2019

  COMUNICADO S/N SET, DE 7-8-2019 (DO-RN DE 7-8-2019) OBRIGAÇÕES FISCAIS – Maio/2019 Secretaria de Tributação divulga a Agenda Fiscal de agosto/2019 AGENDA FISCAL MÊS: AGOSTO/2019 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS NATUREZA DO RECOLHIMENTO EMPRESAS PRAZOS P/ PAGAMENTO APURAÇÃO MENSAL DO ICMS – ref. JULHO/2019 COMUNICAÇÃO, ENERGIA e PETRÓLEO Antecipação – Até o dia 02/08/2019 Ajustes         – Até o

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