Categoria: eSocial

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Como informar o tomador de serviço no FGTS Digital?

Descubra como a integração entre FGTS Digital e eSocial está revolucionando a gestão de obrigações trabalhistas e a emissão de guias. No avançado cenário da era digital, as dinâmicas do mercado de trabalho se reinventam constantemente. Neste contexto, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e suas modalidades digitais têm se destacado como ferramentas essenciais

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DET: novo requisito para empregadores tem prazo para adesão e possibilidade de multa

Domicílio Eletrônico Trabalhista promove modernização na comunicação, exigindo cadastramento obrigatório e apresentando prazos claros para evitar multas. A comunicação entre a auditoria fiscal e as empresas ganha um novo impulso com a implementação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Este canal oficial, instituído pelo Ministério do Trabalho, visa aprimorar o diálogo e os serviços digitais entre

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Raça e etnia no eSocial

Com a entrada em vigor da Portaria do Ministério do Trabalho n.º 3784/2023, as empresas têm a obrigação de informar a raça e a etnia do empregado, ao eSocial, ao fazer uma admissão. Com a entrada em vigor da Portaria do Ministério do Trabalho n.º 3784/2023, as empresas têm a obrigação de informar a raça

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Trabalhista

FGTS Digital: confira os serviços que devem ser impactados nesta quarta-feira (13)

Greve de auditores-fiscais deve gerar atrasos para empresas que dependem do FGTS Digital. Os serviços relacionados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Digital devem sofrer interrupções nesta quarta-feira (13) devido à greve dos auditores-fiscais do Trabalho. O movimento, liderado pelo Sindicato Nacional dos auditores-fiscais do Trabalho (Sinait), é uma resposta à falta de regulamentação

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Caixa libera instalador SEFIP 8.4 para gerar guias anteriores ao FGTS Digital e exceções

FGTS Digital substituirá o SEFIP em breve. A Caixa Econômica Federal disponibilizou a mais nova versão do Instalador do Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (SEFIP) . O Instalador SEFIP 8.4 foi atualizado para o atendimento ao FGTS Digital, permitindo a geração da guia de recolhimento do FGTS

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Corporativo

TRT-4: Geolocalização do Google no celular comprova vínculo de trabalho

O juiz Marcelo Caon Pereira, titular da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu o vínculo de emprego de uma trabalhadora doméstica, a partir da geolocalização armazenada na conta do Google. Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das

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FGTS Digital: o eSocial envia automaticamente as informações?

Entenda o fluxo de funcionamento do FGTS Digital e fique por dentro dos prazos de vencimento para evitar contratempos financeiros. No dia 1º de março, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, uma inovação no cenário financeiro brasileiro, entrou em vigor, gerando uma onda de dúvidas entre os contribuintes. Uma questão recorrente é se

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13º salário do INSS deve ser antecipado para abril e maio em 2024

Modalidade pode ser antecipada para o primeiro semestre assim como acontece desde 2020. Técnicos do governo divulgaram nesta terça-feira (5) que o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser antecipado para o primeiro semestre de 2024. Uma minuta do decreto com a antecipação do acerto já teria

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Domicílio Eletrônico Trabalhista: obrigatoriedade já está valendo para empresas do grupo 1 e 2 do eSocial

O empregador que não fizer a consulta das comunicações eletrônicas dentro do prazo regulamentado, será configurada uma ciência tácita. O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), uma plataforma destinada a promover maior eficiência nas comunicações eletrônicas entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os empregadores, já está valendo desde o dia 1º de março. De acordo com comunicado

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Projeto permite que empregado doméstico antecipe férias antes de completar um ano de trabalho

Conforme projeto, adicional de férias também deverá ser pago antecipadamente ao empregado doméstico. Está em processo de tramitação projeto de lei complementar (PLP) 244/23 que permite ao empregado doméstico antecipar 14 dias de férias antes de um ano de trabalho, mais especificamente após os oito primeiros meses. O texto do PLP altera a Lei dos Empregados Domésticos e está

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