Categoria: Geral

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Reforma tributária: nova regra para cesta básica zera imposto de 15 alimentos

Um novo panorama tributário se desenha para a cesta básica nacional, conforme a Reforma Tributária avança no Congresso. Sob essa proposta, quinze alimentos in natura ou pouco processados estarão isentos de impostos, enquanto outros catorze terão alíquota reduzida em 60%. O projeto de lei complementar (PLP), enviado ao Congresso em uma recente sessão, fundamenta-se nos

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Simples Nacional: conheça as regras e limites para Micro e Pequenas Empresas

Saiba como os sublimites de faturamento no Simples Nacional podem impactar sua empresa e aprenda a evitar possíveis penalidades fiscais. No âmbito do regime tributário do Simples Nacional, uma série de normas regem o faturamento das empresas, sendo crucial respeitar tais limites para evitar consequências desfavoráveis. Quando uma empresa excede esses limites estabelecidos, corre o risco de

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Órgão Especial do TJSP derruba alíquota progressiva de ISS para contadores e sociedades uniprofissionais

Conforme dispositivo, deve-se observar a faixa de receita bruta mensal e multiplicar pelo número de profissionais habilitados. Foi declarada inconstitucional a lei da Prefeitura de São Paulo que institui alíquota progressiva de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as sociedades uniprofissionais, formadas por contadores, advogados, engenheiros, médicos ou arquitetos. A decisão é o Órgão Especial do

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Receita Saúde: confira como vai funcionar, quem pode usar e benefícios para contadores

Detalhes do novo aplicativo Receita Saúde foram divulgados pela RFB em reunião com o Conselho Federal de Contabilidade. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) teve oportunidade de conhecer o novo aplicativo da Receita Federal, o Receita Saúde, que estava previsto para lançamento ao público na segunda-feira (15), mas ainda não está disponível nas lojas de download de aplicativos, até

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Imposto de Renda 2024: como prestar contas dos ganhos de processos trabalhistas

Descubra tudo o que você precisa saber sobre a declaração de valores recebidos em ações judiciais trabalhistas para garantir sua conformidade fiscal. Os contribuintes que saem vitoriosos em processos judiciais relacionados a disputas trabalhistas devem atentar-se à declaração de seus rendimentos no Imposto de Renda. A divulgação desses valores é obrigatória, especialmente para aqueles recebidos durante o

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Escritórios de Contabilidade

Nascidos em março e abril já podem sacar o abono do PIS/Pasep

Quantia está disponível no aplicativo da CTPS Digital e no Portal gov.br. Nesta segunda-feira (15), a Caixa Econômica Federal começou a liberar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024 a 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril.

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Escritórios de Contabilidade

PMEs online movimentam R$ 945 mi nos três primeiros meses do ano

Foram vendidos, no total, 15 milhões de produtos, segundo pesquisa. De acordo com levantamento da plataforma Nuvemshop, no primeiro trimestre de 2024, as pequenas e médias empresas (PMEs) online movimentaram R$ 945 milhões, um crescimento de 23% se comparado com o mesmo período do ano anterior. Para o gerente sênior de Sucesso do Cliente da

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Escritórios de Contabilidade

Como informar o tomador de serviço no FGTS Digital?

Descubra como a integração entre FGTS Digital e eSocial está revolucionando a gestão de obrigações trabalhistas e a emissão de guias. No avançado cenário da era digital, as dinâmicas do mercado de trabalho se reinventam constantemente. Neste contexto, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e suas modalidades digitais têm se destacado como ferramentas essenciais

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Escritórios de Contabilidade

DOI: Declaração sobre Operações Imobiliárias passará a ser entregue pelo e-CAC

A partir de junho será necessário acessar o e-CAC para transmitir a declaração pelo sistema DOI-Web. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa RFB nº 2.186/2024 que estabelece novas diretrizes para a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). De acordo com a normativa, a DOI deverá ser apresentada à Secretaria

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Receita Saúde: o que se sabe sobre o novo aplicativo

Novo aplicativo Receita Saúde deve facilitar a emissão de notas fiscais para profissionais liberais. A Receita Federal anunciou que irá lançar ainda no mês de abril o Receita Saúde, ferramenta que visa revolucionar a maneira como profissionais liberais da área da saúde lidam com a emissão de notas fiscais. O objetivo é simplificar o processo

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