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ICMS/SP – São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

O Governador João Doria anunciou, nesta terça-feira (26), que o Estado vai reduzir pela metade a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos fabricantes de calçados de São Paulo. “O imposto sobre o calçado vai ser reduzido em 50%. Menos imposto, mais competitividade”, afirmou Doria. O anúncio foi feito durante

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ICMS/RJ – Fazenda realiza operação para combater empresas noteiras

Por Ascom da Secretaria de Fazenda   A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) iniciou, nesta segunda-feira (25/11), a Operação Maçarico VII, para fiscalizar contribuintes suspeitos de simular operações para gerar créditos irregulares de ICMS. Essas empresas, chamadas de noteiras, geralmente foram abertas recentemente e emitem ou recebem grandes valores em notas fiscais

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Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial

Atualização do eSocial em razão da criação do contrato de trabalho Verde Amarelo. A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se

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Governo de SP Parcela Débitos de ICMS

Através do Decreto SP 64.564/2019, foi instituído um novo Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para permitir que os contribuintes paulistas regularizem suas dívidas relativas a esse tributo. Os contribuintes que aderirem ao PEP contarão com redução de 75% no valor das multas e de 60% nos

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Paulo Guedes defende acabar com tributação sobre folha de pagamentos

Ministro diz que acabar com impostos trabalhistas permitirá recuperação imediata do mercado de trabalho, com o fim da informalidade, melhores salários e mais contribuição previdenciária.   O ministro da Economia Paulo Guedes defendeu na sexta-feira (22) a desoneração da folha de pagamentos para retomada do mercado de trabalho no Brasil. Segundo ele, acabar com os

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