A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 27/2/2019, o Relatório de Atividade Sancionadora relativo ao ano de 2018. O documento faz parte da atuação estratégica da CVM, redefinida pelo planejamento realizado em 2013. Em 2018, Autarquia julgou 109 processos sancionadores, número recorde A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 27/2/2019, o Relatório de Atividade
Portaria CAT 14/2019, publicada hoje 1/3, com vigência imediata altera IVA-ST sobre as operações com lâmpadas elétricas em São Paulo Governo paulista altera base de cálculo do ICMS-ST sobre as operações internas com lâmpadas elétricas relacionadas no art. 313-S do RICMS/SP A alteração do Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST de lâmpadas elétricas veio com a
Medida Provisória nº 873, de 01.03.2019 – DOU – Edição Extra de 01.03.2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 . O Presidente da República, no uso da
Crédito de ICMS pago a maior, um procedimento rápido, fácil e direto na apuração independentemente de autorização! Contribuinte paulista que apura o imposto através do Regime Periódico de Apuração pagou ICMS a maior? Veja como usar o valor pago indevidamente direto na apuração. Como usar o crédito? Compense o valor direto na apuração sem qualquer processo o crédito de ICMS pago
Comunicação deve ser preenchida na internet Os brasileiros que se mudaram para o exterior em 2018 têm até hoje (28) para informar à Receita Federal que não vão declarar Imposto de Renda (IR). Acaba nesta quinta-feira o prazo de entrega da Comunicação de Saída Definitiva do País. O formulário está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte precisará preencher o
Todo cidadão filiado ao INSS que contribua mensalmente para o instituto é coberto pelo seguro social, o que lhe garante o direito a benefícios como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxilio-acidente. Mas quem deixou de contribuir para a Previdência Social por estar desempregado ainda pode continuar sendo segurado por até três anos, mantendo a chamada
