A legislação tributária do ISS do Rio de Janeiro permite que as profissões regulamentadas possam recolher o ISS de forma Uniprofissional. A legislação tributária do ISS do Rio de Janeiro permite que as profissões regulamentadas possam recolher o ISS de forma Uniprofissional. Contemplam diante dos benefícios, são contemplados as seguintes profissões: medicina, enfermagem, fonoaudiologia, medicina
São aplicadas multas por omissão de informações em cada fase do sistema; FecomercioSP esclarece quais são as sanções Com a vigência do envio de informações da segunda fase do eSocial para o Grupo 3, que começou em abril, é importante que as empresas estejam atentas aos prazos e à atualização de todos os dados do
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem duas audiências públicas marcadas para esta semana para debater a reforma tributária (PEC 45/19). A primeira delas é nesta terça-feira (21) à tarde, e a segunda, na quarta (22) pela manhã. Uma reunião extraordinária da CCJ foi marcada para esta quarta-feira à tarde, já para que os
A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos próximos 12 meses subiu para 5,4% na pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizada em maio. A taxa é 0,1 ponto percentual superior aos 5,3% registrados na pesquisa de abril. O indicador acumula alta de 0,5 ponto percentual nos últimos três meses. A pesquisa é
Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho. O juiz de Direito Gustavo Dall’olio, da 8ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, julgou improcedente o pedido de um homem que pretendia indenização securitária em razão de invalidez por acidente. O magistrado concluiu que a lesão se enquadra como “doença profissional”, categoria
Por Sérgio Rodas A exclusão de regime especial de tributação não impede nova adesão ao programa se o contribuinte regularizar a situação que motivou sua saída. Com esse entendimento, a 11ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro antecipou os efeitos da tutela para manter uma empresa do setor têxtil no regime estabelecido pela Lei
