A Lei da Liberdade Econômica, 13.874/19, resultante da conversão da MP da Liberdade Econômica, já está em vigor. Ela estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador, além de trazer importantes alterações na legislação trabalhista para empresários. Para
Os empresários do comércio, sobretudo dos setores de móveis e eletrodomésticos e hiper e supermercados, estão animados com a injeção extra de dinheiro na economia, a partir da liberação do FGTS e do pagamento do PIS/PASEP. É o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE). O estudo,
Medida abrange itens para indústria, informática e telecomunicação e visa incentivar investimentos e geração de empregos. A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) zera, a partir desta quinta-feira (3/10), as alíquotas para compras no exterior de 147 máquinas e equipamentos industriais, bens de informática e telecomunicação, sem produção
Governo pretende iniciar Reforma Tributária com aprovação de proposta que unifica PIS/COFINS. No último mês o governo anunciou que pretende iniciar a Reforma Tributária com a aprovação de uma proposta de unificação de PIS e Cofins. Essa unificação seria o primeiro passo para a criação de uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que, no
Sociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de Balanços que entrará em operação no próximo dia 14 de outubro O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (30/9) a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, que regulamenta o §4º do art. 289 da Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações (S.A.) – que
Empregos temporários de fim de ano são oportunidade para efetivação. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo Serviço de Proteção ao Crédito em todas as regiões do país mostra que o número de empregos temporários deve crescer com a demanda de fim de ano. Além disso, 4 a cada 10 empresários
