Retiradas de não correntistas, antes previstas para 2020, poderão ser feitas ainda este ano, no caso de valores até R$ 500. Outros benefícios anunciados são isenção da taxa de transferência e ampliação no horário de atendimento nas agências A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os não correntistas
Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na transferência de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono avançou nesta terça-feira (22). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 332/2018-Complementar, apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para acabar com a cobrança nos
Reunião extraordinária da Alesp vai discutir cobrança de ICMS Diferido sobre pescados Operação pescados deflagrada pelo fisco paulista em julho deste ano (2019), que cobra ICMS Diferido dos bares, restaurantes e similares no Estado de São Paulo, entra na pauta da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp. A Comissão de Atividades Econômicas da Alesp, presidida pelo
Novas regras estabelecem idade mínima para homens e mulheres se aposentarem e acaba com o benefício por tempo de contribuição A reforma da Previdência traz uma série de mudanças na forma como os brasileiros vão se aposentar no futuro. Veja abaixo as principais alterações. O que muda na sua aposentadoria com a reforma da Previdência Novas regras estabelecem idade
Tendo em vista a necessidade de atualização no RICMS-MT/2014, por conta da Lei Complementar nº 631/2019 e do Convênio ICMS nº 142/2018, o Fisco estadual promoveu alterações na íntegra do Anexo X do RICMS-MT/2014, que dispõe sobre o regime de substituição tributária. DECRETO N° 271, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 (DOE de 22.10.2019) Introduz alterações no Regulamento do ICMS,
A discussão diz respeito à inclusão dos dois tributos na receita bruta das empresas, que forma a base de cálculo dessas contribuições. Casos semelhantes relativos a outros tributos (ICMS e ISS) já tiveram repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição
