Considera-se exportação de serviços a operação realizada entre aquele que, enquanto prestador, atua a partir do mercado doméstico, com seus meios disponíveis em território nacional, para atender a uma demanda a ser satisfeita em um outro mercado, no exterior, em favor de um tomador que atua, enquanto tal, naquele outro mercado. O prestador de serviços,
Mais de 20 mil empresas tem a oportunidade de se autoregularizarem sem as penalidades de uma fiscalização Confira o vídeo do Daniel Fontes – Auditor Fiscal da Receita Federal Fonte: Receita Federal
Texto será promulgado nos próximos dias. PEC paralela volta à Câmara Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde do dia 23/10, a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado dia
O Ministério da Educação, publicou hoje no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.773, de 18 de outubro de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro – SEB e expedição da Carteira de Identificação Estudantil – CIE, de que tratam os art. 1º-A e 1º-B da Lei nº 12.933,
A declaração tem o objetivo de informar a Receita Federal sobre as contribuições previdenciárias feitas a terceiros, além de integrar as informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf em um só local A Receita Federal tem criado diversos mecanismos para cruzar informações e abastecer ainda mais seu banco de informações a respeito de pessoas físicas,
Retiradas de não correntistas, antes previstas para 2020, poderão ser feitas ainda este ano, no caso de valores até R$ 500. Outros benefícios anunciados são isenção da taxa de transferência e ampliação no horário de atendimento nas agências A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os não correntistas
