Integração de sistemas permite dispensar quem tem Benefício de Prestação Continuada de novas comprovações de renda e condição física. Novidade começa de imediato no DF. Celebrado na terça-feira (3), o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é marcado com uma novidade para os beneficiários do programa Passe Livre , do Ministério da Infraestrutura, em uma
Trabalhadores devem enviar a declaração do Imposto de Renda de 2020 à Receita Federal entre os meses de março e abril. O Imposto de Renda 2020 já preocupa grande parte da população. Afinal, com a chegada do novo ano, também chegam responsabilidades como o envio da declaração do IR à Receita Federal. Ela ocorre anualmente entre os
Fica excepcionalmente prorrogado, para 30 de janeiro de 2020, o prazo das notificações do FISCONFORME enviadas nos meses de novembro de 2019. Clique e confira a Resolução N. 003/2019/GAB/CRE. Gerência de Fiscalização – CRE/SEFIN Fonte: SEFAZ RO
O acordo visa medidas de estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publica a Portaria nº 11.956, de 27 de novembro de 2019, que regulamenta a resolução de conflitos entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à
O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional,
Iniciativa é voltada aos contribuintes do Estado com débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias Os contribuintes do Estado com débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), inscritos e não inscritos na dívida ativa, podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) até o dia 15. O decreto 64.564/2019 foi
