Diário Oficial da União publicou a Lei nº 14.020, sancionando a MP 936; Veja o que muda. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.020, conversão da MP 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de
Primeira parcela do parcelamento do FGTS vence nesta terça-feira, 07, mas sistema da Caixa continua com instabilidades. A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Fenacon enviou um ofício para a Caixa Econômica Federal solicitando a prorrogação do prazo de recolhimento do parcelamento do FGTS. De acordo com a Instituição, apesar
Cidadão que não utilizar máscara em áreas comuns e não acatar multa, poderá ter o nome incluído na Dívida Ativa. Desde quarta-feira, 1, o Estado de São Paulo passou a multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns. Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$
O IOF já havia sido reduzido por 90 dias e agora está em análise para novo prazo. Nesta quinta-feira (2), o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, anunciou que o governo está analisando a possibilidade de prorrogar a redução temporária do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o crédito. O IOF sobre operações de crédito já
Projeto de Lei da Câmara permite que empregadores recontratem funcionários demitidos dentro de 90 dias, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública. Tramita pela Câmara um Projeto de Lei 3.173/20 que permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus após o fim desse período. De acordo com
A cada dia de atraso de entrega do Imposto de Renda, maior será a multa que o contribuinte terá que pagar; Veja o que fazer. O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física se encerrou às 23h59min59s desta terça-feira, 30. Mesmo que o prazo tenha acabado, aqueles que se enquadram nas regras de
