Baseado nas últimas alterações no manual de orientação do eSocial, Nota orientativa 04/2021 e Medida Provisória 1046/2021 elaboramos um material com os principais questionamentos. Legislações PORTARIA CONJUNTA SPREV/RFB/ME N° 076, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.046, DE 27 DE ABRIL DE 2021 NOTA ORIENTATIVA 04/2021 TRAZ ALTERAÇÕES NO PRAZO PARA ENVIO
A restituição do Imposto de Renda é paga conforme a data em que o contribuinte realizou a entrega da declaração. A Receita Federal vai começar a liberar as restituições do Imposto de Renda 2021 relativas ao ano-base 2020 na próxima segunda-feira (31). Devem receber o 1º lote de restituição os 263 mil contribuintes que entregaram a declaração
Publicado em 21/05/2021 A suspensão temporária da implantação da versão S.1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos eventos em seus sistemas, além de impactos no eSocial, houve também impactos na EFD-Reinf, conforme apontado a seguir: a) A implantação do evento R-2055 que faz parte da versão 1.5.1 dos leiautes da
A redução de jornada e suspensão de contrato prevê uma estabilidade para trabalhadores. Mas, ao serem demitidos antes do período de vigência, devem receber uma indenização. Muitas empresas já aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, que permite redução de jornada e salário e a suspensão de contrato, neste ano. Trabalhadores que
Desde 1º.05.2021 foram estendidas às entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos, a aplicação das isenções do ICMS sobre medicamentos e insumos hospitalares, contidas nos arts. 2º, 14, 92, 150 e 154, todos do Anexo I do Regulamento do ICMS, que tratam dos produtos a seguir: a) fármacos, produtos
A consulta ao primeiro lote de restituições do imposto de renda 2021 estará disponível no dia 24 de maio. A Receita Federal anunciou que o primeiro lote de restituição do IRPF 2021 estará disponível para consulta a partir das 10 horas da próxima segunda-feira (24). Para saber se teve a declaração liberada é preciso acessar a página da Receita Federal na internet. Como consultar
