Alíquota zero do programa é um dos temas mais polêmicos do atual governo. O relatório bimestral do Remessa Conforme – programa de incentivo fiscal às empresas internacionais – recomendou que haja manutenção da alíquota zero nas importações de até US$ 50. Conforme o documento, entre os meses de outubro e novembro do ano passado, de
No Estado de SP, o Anexo II do regulamento traz a relação de operações beneficiadas pela redução da base de cálculo do ICMS. Mas antes de aplicar qualquer benefício fiscal analise as condições de cada artigo! Produtos alimentícios de uso humano – Art. 39 do Anexo II do RICMS/00 O benefício fiscal do art. 39 do Anexo II
A iniciativa visa combater desigualdades e contribuir com melhorias nos serviços públicos. Um grupo composto por mais de 250 bilionários e milionários divulgou uma carta aberta durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, no dia 17 de janeiro, pedindo aos líderes mundiais que aumentem os impostos sobre suas fortunas. A iniciativa busca combater as crescentes
MEIs excluídos podem pedir o reenquadramento até 31 de janeiro, desde que cumpram as pendências. Microempreendedores Individuais (MEI) que não regularizaram suas contas com o Fisco no final de 2023 e foram excluídos do regime tributário do Simples Nacional podem ainda pedir enquadramento até o dia 31 de janeiro, próxima quarta-feira, desde que coloquem todas as pendências financeiras em
Como contador especialista em reforma tributária, percebo que as mudanças propostas são significativas e profundas no dia a dia da nossa profissão. A reforma busca simplificar e unificar tributos, tornando o sistema mais transparente e menos burocrático. Isso nos coloca, contadores, em uma posição crucial. Ela vai automatizar e facilitar a interpretação, cálculo, declaração e recolhimento dos
Pedido do Ministro Márcio França quer prazo para adesão ao Simples Nacional até abril ou maio. O pedido de prorrogação do prazo de adesão ao Simples Nacional, feito pelo ministro do Empreendedorismo Márcio França, deve ser avaliado no máximo até esta sexta-feira (26) pelo Conselho Deliberativo do Simples Nacional. Assim, o Conselho deve decidir ainda hoje se o pedido
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