Segundo economista, a reforma é necessária, mas é preciso avaliar efeitos sobre essas empresas tão essenciais para o avanço do País na economia mundial A pauta da reforma não é uma novidade no cenário brasileiro, e agora o projeto está em tramitação no Senado. Vistas como necessárias por muitos especialistas, as mudanças na tributação brasileira
Relator no Senado, Eduardo Braga diz que aprovação é histórica Apesar do prazo curto e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária tem chances de ser promulgada ainda este ano, disse agora à noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no
Prazo para apresentação dos PLPs também sofreu alteração e foi reduzido de 240 para 180 dias. A reforma do Imposto de Renda (IR) e da folha de pagamentos deve ser apresentada em até 90 dias depois que a reforma do consumo for aprovada. O relator da reforma do consumo no Senado Federal, Eduardo Braga, acabou acatando a
De acordo com a avaliação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. O diretor Institucional e Jurídico da Abradee, Vagner Ferreira, acredita que, se for confirmada
Em um importante passo para a Reforma Tributária, o Senado Federal viu avanços significativos na última semana. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Emenda Constitucional nº 45/2019, apresentou um relatório que introduz diversas modificações cruciais para o sistema tributário brasileiro. Este relatório destaca-se pelo seu impacto nas alíquotas aplicadas a serviços prestados
Relator da proposta ampliou exceções e fundo regional. Nesta quarta-feira (25), a reforma tributária entrou em fase decisiva no Senado Federal com a apresentação do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, entregue pelo senador e relator da proposta, Eduardo Braga, deve ser votado até 7 de novembro na
Nesta quarta-feira (25), a reforma tributária entrou em fase decisiva no Senado Federal com a apresentação do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, entregue pelo senador e relator da proposta, Eduardo Braga, deve ser votado até 7 de novembro na comissão, de acordo com estimativas iniciais. No parecer,
Reforma tributária pode causar mudanças no ITCMD se nova regra for aprovada sem mudanças. Nova regra na reforma tributária pode causar mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) se esta for aprovada. A fim de evitar maiores complicações, pessoas estão se antecipando à promulgação do texto sobre o ITCMD, também conhecido como
Em 2023, famílias pagarão R$ 119 bilhões em energia elétrica no Brasil; deste montante, aproximadamente 50% representa a fatia dos impostos. Às vésperas de Eduardo Braga (MDB-AM) apresentar seu relatório para a reforma tributária, senadores e o setor pedem tratamento especial para energia elétrica na matéria. O relator deve divulgar uma “primeira versão” de seu
Frente foi acompanhada de um debate para analisar propostas hoje em discussão no Congresso. Nesta quarta-feira (18), deputados e senadores lançaram a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A frente foi acompanhada de um debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas que estão hoje em discussão no Congresso Nacional. Um dos coordenadores da
