Receita Federal altera regras de exigência da Escrituração Contábil Digital (ECD) A novidade veio com publicação da Instrução Normativa nº 1.894, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/05), que alterou a redação do § 1º e § 4º do Art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.774 de 2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD) . Com a
O processo de implantação do sistema digital já percorreu um grande caminho, porém, há um longo caminho pela frente. Todo mês tem alguma novidade, adaptação e exigência. Empresas e governo estão cada vez mais interligados. Dentro desse conjunto de escriturações digitais o Sescap-Ldr destaca na coluna de hoje a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos
Decreto nº 46.655, de 13.05.2019 – DOE RJ de 14.05.2019 Altera a vigência do Decreto nº 46.536, de 26 de dezembro de 2018. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista
Decreto nº 46.657, de 13.05.2019 – DOE RJ de 14.05.2019 Dá nova redação ao art. 3º , do Decreto nº 46.595/2019 , que altera o Livro II (da Substituição Tributária) do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS). O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e
Decreto nº 47.646, de 09.05.2019 – DOE MG de 10.05.2019 Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo
Decreto nº 47.644, de 09.05.2019 – DOE MG de 10.05.2019 Altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo
Decreto nº 39.153, de 06.05.2019 – DOE PB de 07.05.2019 Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, bem como os Decretos nºs 22.196, de 27 de agosto de 2001, e 33.616, de 14 de dezembro de2012, e dá outras providências. O Governador do Estado
Decreto nº 47.642, de 07.05.2019 – DOE MG de 08.05.2019 Altera o Decreto nº 47.621, de 28 de fevereiro de 2019, que altera o Regulamento do ICMS – RICMS -, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de
Portaria CAT nº 27, de 30.04.2019 – DOE SP de 01.05.2019 Estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A , 28-B e 28-C
DECRETO N° 39.158, DE 06 DE MAIO DE 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera o Anexo 05 do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV,
