Desde a sua criação, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) é um benefício fiscal cercado de polêmicas. São várias as discussões judiciais envolvendo o programa, e o seu encerramento antecipado tem a capacidade de gerar mais uma delas. O novo debate, que já fomentou pelo menos duas liminares favoráveis aos contribuintes,
Nova plataforma simplifica obrigações trabalhistas, economizando 36 horas por mês para empregadores. O lançamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital pelo Governo Federal, marcado para 1º de março, nesta sexta-feira, destaca-se pela sua integração com o eSocial, Pix e Gov.br, resultando em eficiência e economia significativas. Esta iniciativa promete revolucionar a
Neste artigo, o especialista comenta o papel da ferramenta nesta nova obrigatoriedade. A implementação da Lei de Igualdade Salarial e o uso do eSocial destacam-se como iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente no que tange à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e
Conheça os detalhes das regras, os benefícios e os requisitos da aposentadoria especial. No complexo panorama das políticas previdenciárias, a Aposentadoria Especial emerge como uma necessidade crucial para aqueles que dedicam suas vidas a profissões de alto risco, muitas vezes desconhecendo os benefícios e direitos a que têm direito. Enquanto a maioria deseja o merecido
Autodeclaração de etnia deve ser realizada pelos próprios empregados para inclusão em documentos trabalhistas. As empresas e os setores públicos devem informar a raça e etnia de seus trabalhadores nos documentos trabalhistas, conforme prevê a Lei 14.553/2023. A informação deve ser incluída em formulários de admissão e demissão no emprego, Comunicação de Acidente do Trabalho,
Entenda as alterações nas políticas previdenciárias e como elas afetarão os trabalhadores neste ano. A reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, redefiniu significativamente os requisitos para a aposentadoria, resultando em adiamentos de pedidos e redução nos valores repassados aos trabalhadores em muitos casos. Contudo, alguns profissionais têm direito adquirido, permitindo que se aposentem sob as
Taxa do empréstimo está em 1,84% ao mês para aposentados. Nesta segunda-feira (27) os juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter nova queda, já que o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que define as taxas, se reunirá para discutir a redução. Vale lembrar que uma possível queda havia sido citada pelo ministro
Empregadores devem se atentar a data de integração com o eSocial. Desde que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Digital (FGTS) foi disponibilizado para testes, os usuários têm relatado dúvidas sobre a atualização das informações prestadas na plataforma. É importante ressaltar que o sistema busca informações que foram enviadas após a integração com o Sistema
Os eventos de processos trabalhistas começaram a ser transmitidos desde o dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial. Começou no dia 1º de outubro de 2023 um dos eventos mais importantes do ano para o eSocial: a entrada dos processos trabalhistas. Com essa novidade, o empregador lançará as informações relativas
Nova atualização inclui dados sobre o IRRF e permite intervenção da Justiça do Trabalho na Carteira de Trabalho Digital. O e-Social, sistema unificado para prestação de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, lança sua versão S-1.2 com foco em simplificar as obrigações acessórias. A atualização traz a inclusão de dados sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte
