Uma novidade deste ano no IRPF 2019, é que a Receita Federal faz o processamento das Declarações em até 24 horas, mas como isso acorre? Muitas pessoas têm curiosidade de saber como a Receita Federal faz o cruzamento dos dados dos contribuintes. Pois é a Receita através de Algoritmos e robôs programados fazem todo o
Como fica essa questão, no campo do direito previdenciário? Em regra, as empresas recolhem contribuição previdenciária sobre a folha de salários, mas nós temos também a possibilidade da contribuição substitutiva, ou seja, a Contribuição Patronal Sobre a Receita Bruta – CPRB – que hoje é uma opção. Então eventualmente a empresa faz uma provisão e
Por Ana Pompeu Quem compra insumos e matéria-prima isentos de tributação da Zona Franca de Manaus tem direito a crédito de IPI, decidiu nesta quinta-feira (25/4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada por maioria e seguiu o voto da ministra Rosa Weber, relatora de um dos recursos. O ministro Marco Aurélio, relator
A Secretaria de Estado da Receita (SER) vem ampliando a transparência pública de seus dados. A Gerência Operacional de Fiscalização da Substituição Tributária e Comércio Exterior (GOSTEX) da Receita Estadual é mais um setor da pasta que começou a desenvolver o projeto “Gestão à Vista”, que consiste em deixar disponível, mensalmente, aos contribuintes e servidores,
Os contribuintes paraibanos que fazem declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), no modelo completo, estão nos últimos dias para aderir à campanha de cidadania ‘Projeto Destinação’ da Receita Federal. O projeto tem como objetivo mobilizar a sociedade para destinar parte do seu imposto devido ou restituído aos Fundos dos Direitos da Criança e
O presente artigo, visa abordar a cria de novo tributo sobre a venda de refrigerantes visando financiamento da saúde, trata-se do Projeto de Lei 2.183/2019, que cria a contribuição chamada CIDE-REFRIGERANTES, que terá como fato gerador a comercialização. O projeto cria novo tributo de 20% sobre a venda de refrigerantes para financiamento da saúde Não
