Ambiente de testes ficará indisponível no dia 20/05, das 08h às 17h. No dia 20/05/2019, segunda-feira, a produção restrita (ambiente de testes) ficará fora do ar para procedimento de limpeza da base de dados. As empresas que enviaram eventos nesse ambiente de testes deverão reenviá-los posteriormente. Para realização da limpeza, o sistema ficará indisponível das
Representantes de secretarias de Fazenda de 18 estados brasileiros (AL, AM, AP, BA, ES, MG, MS, MT, PA, PE, PI, PR, RN, RO, RS, SE, TO e SP) e do Distrito Federal, após participarem de encontro do Grupo de Trabalho que cuida da Reforma Tributária (GT-47), deixaram o Amazonas convencidos de que a Zona Franca
O Tesouro Direto paga hoje (15) o maior valor em vencimento de títulos públicos da história do programa, criado em 2002. De acordo com o Tesouro Nacional, serão pagos cerca de R$ 9 bilhões a aproximadamente 122 mil investidores, devido ao vencimento do título Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), conhecido como IPCA+ 2019.
Por Gabriela Coelho É válida lei paulista que prevê a incidência de ICMS sobre importação de veículo por pessoa física e para uso próprio. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, ao reformar entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ação, o ministro analisou recurso da Fazenda Pública do Estado de São
Publicado em 15/05/2019 Publicada a versão 6.0.5 do programa da ECD Foi publicada a versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações: – Melhoria no desempenho do programa no momento da validação; e – Correção do relatório de impressão da DLPA/DMPL. O programa está disponível no link abaixo, a partir
Decreto nº 46.655, de 13.05.2019 – DOE RJ de 14.05.2019 Altera a vigência do Decreto nº 46.536, de 26 de dezembro de 2018. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IV, do art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e, tendo em vista
