A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou
No cenário tributário é importante nos mantermos atentos as alterações na interpretações do fisco, para que possamos ter uma carga tributária menor. A Receita Federal do Brasil, visando atender a decisão do STJ que delimitou o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e COFINS, publicou duas soluções de consultas, uma tratando de
Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em 2008 mas começa sofrer “desembarque” em alguns Estados. Depois de Santa Catarina, agora chegou a vez do Estado do Rio Grande do Sul Mais um Estado anuncia o desembarque do ICMS Substituição Tributária Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos
O eSocial passará por uma série de mudanças nos próximos meses. Portaria divulgada pelo Ministério da Economia, na última quinta-feira (13), passa a gestão do eSocial para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Com isso, compete à Secretaria “promover a simplificação do eSocial no que se refere à prestação de informações e à linguagem,
O substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta a alíquota paga pelo setor financeiro para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), destinada ao financiamento da Seguridade Social. O percentual, que hoje é de 15%, será elevado para 20%, como praticado até o final de 2018. Permanecerá
A Receita Federal do Brasil publicou esclarecimentos sobre um problema que ocorreu com algumas empresas do grupo 2 enviaram a DCTFWeb 04/2019 e pagaram em DARF, mas o sistema de cobrança da RFB acusa falta de recolhimento em GPS, impedindo a emissão de CND. Veja a solução: Trata-se de uma cobrança indevida, tendo em vista que,
