Método de apuração na qual o tributo é calculado sobre o faturamento da empresa, sem a dedução de créditos. O regime cumulativo é regido pela Lei n° 9.718/98 e suas alterações posteriores. O regime cumulativo é regido pela Lei n° 9.718/98 e suas alterações posteriores. Trata-se de método de apuração na qual o tributo é
Lista oficial de aprovados no Exame de Suficiência foi publicada no DOU da última sexta-feira. O Conselho Federal de Contabilidade publicou no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 16, a lista oficial de aprovados no Exame de Suficiência de 2019. O resultado refere-se a prova para Bacharel em Ciências Contábeis,aplicada no dia 7 de
Ministra Cármen adotou o rito abreviado. A Contic – Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação ajuizou ação no STF contra normas do CSJT e da Corregedoria-Geral da JT relativas a depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente. O Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT1/19 estabelece que os saldos de depósitos recursais nas ações trabalhistas encerradas poderão ser
Uma das mudanças anunciadas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a distribuição de 100% dos resultados do ano passado foi ratificada ontem (19) pelo Conselho Curador. A Medida Provisória (MP) 889 aumentou a rentabilidade do fundo, determinando a transferência de todo o lucro do exercício anterior aos cotistas. Antes da MP, o
Os presidentes das principais entidades produtivas do estado voltaram a manifestar preocupação com a decisão do governador Carlos Moisés (PSL) de aumentar as alíquotas de ICMS para alguns segmentos da economia, principalmente os defensivos agrícolas, que passarão de zero para 17%, durante a primeira reunião da Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista, na manhã
Guedes disse que os estados que podem perder com a unificação devem ter a liberdade de manter suas regras e benefícios tributários Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara. Entre os principais entraves estão a
