Imposto bancaria desoneração da folha para quem aceitasse menos direitos trabalhistas e aderisse à capitalização A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara os ajustes finais para enviar ao Congresso, simultaneamente, dois projetos que vão se complementar. De um lado, irá o da reforma tributária que inclui a nova CPMF, de outro, um projeto para
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos Uma Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, adianta que o evento de remuneração de segurados vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (S-1200) fará
Entenda a diferença entre Evasão Fiscal e Elisão Fiscal, e como uma empresa pode se tornar regular dentro do cenário fiscal. É de domínio público que a carga tributária no Brasil é muito elevada. Também é de conhecimento que o retorno à população ainda é baixo. Não é recomendável atrasar ou deixar de recolher algum
Por Gabriela Coelho A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos, com a apuração periódica de saldos devedores, constitui operação de mútuo sujeita à incidência do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito). O entendimento foi firmado 3ª Turma
Adicional de 25% para aposentados está previsto em lei e pode passar o teto previdenciário. A Lei 8.213/91, que dispõe sobre os benefícios da Assistência Social, pode garantir um adicional de 25% para aposentados. O auxílio é válido para idosos que necessitam de ajuda para realizar atividades básicas do dia a dia. De acordo com
Propostas da Reforma Tributária circulam pelo Congresso Nacional. Texto deve ser aprovado até o fim do ano. A Reforma Tributária é considerada prioritária pelo governo para a recuperação da economia. Há anos o Congresso vêm discutindo uma forma de simplificar e desburocratizar os tributos do país. Atualmente, ela está em discussão na Câmara dos Deputados
