Discute-se atualmente e muito a necessidade de uma reforma tributária, mas antes, será que já não passou da hora de uma reforma do SINTEGRA. Novamente, como ocorre de tempos em tempos, temos uma discussão acalorada sobre a necessidade de uma reforma tributária para o país. O desafio é entender de que reforma se fala, pois,
RESOLUÇÃO Nº 0019/2019–GSEFAZ Publicada no DOE-Sefaz de 12.9.2019, Edição 00114, pág.1. ALTERA a Resolução nº 0041/2015-GSEFAZ, que especifica os produtos alimentícios constantes no item 18 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as alterações realizadas pelo Convênio ICMS 130/19 no Convênio
Solução de Consulta COSIT 240/2019 SOLUÇÃO DE CONSULTA 240 COSIT, DE 19-8-2019 (DO-U DE 13-9-2019) REMESSA PARA O EXTERIOR – Isenção do Imposto FGTS remetido a beneficiário no exterior não tem incidência do IR A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de
As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, amanhã (13), início do saque, e nas próximas segunda (16)
A partir de setembro a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) estará disponibilizando um novo sistema para o contribuinte solicitar o pedido de ressarcimento do ICMS. A solicitação será feita eletronicamente através do sistema denominado Gestão de Ressarcimento (GRS), por meio de certificado digital. Essa nova funcionalidade estará disponível no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br), no
nternet das Coisas. Embora mais conhecido entre técnicos, empresas e pesquisadores, o termo vem ganhando visibilidade na sociedade. As coisas, neste caso, são todo tipo de equipamento que pode ser conectado de distintas formas, de um caminhão para acompanhamento do deslocamento de frotas de transporte de produtos a microssensores que monitoram o estado de pacientes
