Porque existem países com tributação favorecida ou regimes fiscais privilegiados? O que isso significa e quais são tais países? Introdução A Receita Federal do Brasil, eventualmente emite a atualização da relação de países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados. É o popular e conhecido Paraíso Fiscal. Mas porque existem países com tributação
É sabido da necessidade de estudos para definir qual o regime tributário mais benéfico, mas além do seu ingresso faz-se de suma importância apontar situações que a torne impedida de continuar no mesmo ano-calendário ou no seguinte. Introdução É comum observarmos trabalhos elaborados com o tema abordado sobre as situações que excluem ou que tornam
Discute-se atualmente e muito a necessidade de uma reforma tributária, mas antes, será que já não passou da hora de uma reforma do SINTEGRA. Novamente, como ocorre de tempos em tempos, temos uma discussão acalorada sobre a necessidade de uma reforma tributária para o país. O desafio é entender de que reforma se fala, pois,
RESOLUÇÃO Nº 0019/2019–GSEFAZ Publicada no DOE-Sefaz de 12.9.2019, Edição 00114, pág.1. ALTERA a Resolução nº 0041/2015-GSEFAZ, que especifica os produtos alimentícios constantes no item 18 do Anexo II-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 1999. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO as alterações realizadas pelo Convênio ICMS 130/19 no Convênio
Solução de Consulta COSIT 240/2019 SOLUÇÃO DE CONSULTA 240 COSIT, DE 19-8-2019 (DO-U DE 13-9-2019) REMESSA PARA O EXTERIOR – Isenção do Imposto FGTS remetido a beneficiário no exterior não tem incidência do IR A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovou a seguinte ementa da Solução de
As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, amanhã (13), início do saque, e nas próximas segunda (16)
