A pesquisa está lastreada em um raciocínio lógico, vinculado à utilização da verdade real, como meio de defesa aos acusados de crimes. Muitas são as ocorrências da obtenção de provas com a violação de sigilos. Motivo pelo qual, os operadores do direito, labutam na busca da credibilidade das provas, através de meios lícitos, amplos e
Cadastro do Lixo exigido das empresas pela Amlurb, será Pauta de Audiência Pública no município de São Paulo marcada para dia 24 de setembro Audiência Pública marcada para dia 24 de setembro vai tratar do caso Cadastro do lixo no município de São Paulo, exigido pela AMLURB Depois de muita polêmica e prorrogação, o cadastro
Cronograma de divulgação dos dados preliminares da Balança Comercial Brasileira Os dados preliminares passam por revisões ao longo das semanas e devem ser desconsiderados após a divulgação consolidada do mês (base de dados estatísticos, Comex Stat, Comex Vis, séries históricas, etc) por não representarem mais a última informação atualizada, conforme descrito no manual de utilização
Ministério da Agricultura defendeu facilidade no registro, enquanto ambientalistas pediram criação de uma política nacional de redução dos agrotóxicos A comissão geral que discutiu nesta segunda-feira (16) o uso de agrotóxicos foi marcada por divergências sobre o tema. Entre os convidados, não há acordo sequer sobre o nome das substâncias usadas na lavoura, chamadas de
Contribuintes que têm débitos de IPTU, ISS e taxas municipais têm duas semanas para aproveitar as condições especiais do programa de regularização tributária – Fique em Dia e acertar as contas com o município, livres de juros e multas – nos casos de pagamento à vista – ou com redução dos encargos, nos casos de
Com a publicação da Instrução normativa n.º 15/19 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Diário Oficial da última segunda-feira (16), o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária passa a ter novas regras. O parcelamento vale para créditos da Fazenda Pública Estadual tributária ou não tributária que não tenham sido quitados
