A Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios promove audiência pública para debater as desonerações sobre a folha de pagamento. A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de jurospara a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções). Entre
Confira algumas dicas da Receita Federal para que os proprietários rurais façam a declaração de forma correta O período para Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019 encerra nesta segunda-feira, 30. Os proprietários rurais devem apresentar a DITR que deve ser elaborada com o uso de computador utilizando
Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir a novas regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos fluminenses. O programa permite que
Antes da resolução, para sacar o abono após o encerramento do calendário anual era preciso uma ação judicial O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) regulamentou, por meio da Resolução 838, que o abono salarial deve ficar disponível para saque por cinco anos. Antes dessa resolução, qualquer pedido de retirada de recursos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou até as 19 horas do dia 10 de outubro o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Esta é a quarta vez que o prazo é prorrogado. O prazo anterior terminava ontem (26). De acordo com o calendário
Os bancos terão 30 dias, no máximo, para encerrar contas depois que o pedido for feito pelos clientes. A regra, regulamentada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), valerá a partir de 1º de janeiro de 2020. O banco ainda terá que assegurar que o cliente pode fechar a conta pelo mesmo canal que utilizou para abri-la.
