Com a redução de tarifas de importação, os produtos entrariam na lista de exceções da Tarifa Comum do Mercosul. O governo federal avalia reduzir temporariamente as tarifas de importação de arroz, milho e soja para combater a alta do preço da cesta básica, informaram à CNN três fontes da administração Jair Bolsonaro (sem partido). Ainda
Especialista explica como o 13º salário vai ser afetado com a suspensão de contratos e redução de jornadas. Entenda! Com a pandemia se instalando no Brasil, o governo precisou adotar medidas para conter os impactos econômicos para pequenas e grandes empresas. Entre elas, uma das medidas mais importantes foi os acordos de suspensão de contrato
Confira informações sobre o recibo RAIS e veja a importância de não perder o prazo de emissão e envio. Para que uma instituição privada qualquer funcione adequadamente, é preciso estar atento as suas obrigações financeiras. A declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é uma das obrigações mais importantes a ser entregues pelas empresas brasileiras. Profissionais
(Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 55/2020 – DOU de 04.09.2020) Foi suspenso o cronograma de novas implantações do eSocial previsto na Portaria SEPRT nº 1.419/2019, o qual determinava, entre outras medidas, que teria início a partir setembro/2020 o envio das seguintes informações (e eventos subsequentes): Grupo Integrantes Informações Início do envio (ora SUSPENSO) 1 Empresas com faturamento anual superior a R$ 78
Pela lei atual, uma empresa é caracterizada como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário anterior. O Projeto de Lei Complementar 212/20 permite empresas aderirem ao Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenos empreendimentos, ao longo do ano de 2020, a partir de receitas do mesmo ano. O Estatuto da Micro
Micro e pequenas empresas podem aderir ao parcelamento de débitos anunciado pela Receita Federal. A Receita Federal abriu mais um parcelamento tributário para o pagamento, com desconto de até 50%, de débitos de pequeno valor que estejam em contencioso administrativo. Podem aderir pessoas físicas e micro e pequenas empresas. O teto para a chamada transação
