Com a entrada em vigor da Portaria do Ministério do Trabalho n.º 3784/2023, as empresas têm a obrigação de informar a raça e a etnia do empregado, ao eSocial, ao fazer uma admissão. Com a entrada em vigor da Portaria do Ministério do Trabalho n.º 3784/2023, as empresas têm a obrigação de informar a raça
Nesta quarta-feira (3) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a chamada revisão da vida toda das aposentadorias. Vale lembrar que, na semana passada, o STF já derrubou a tese da revisão, dado que foi entendido que o segurado não tem o direito de optar pelo melhor benefício
Com o advento do trabalho remoto, as empresas enfrentam uma nova dinâmica na gestão de folha de pagamento, repleta de desafios e oportunidades únicas. Com o advento do trabalho remoto, as empresas enfrentam uma nova dinâmica na gestão de folha de pagamento, repleta de desafios e oportunidades únicas. Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelas empresas
Veja quais regras dos criptoativos devem mudar com a nova proposta do governo federal. O governo federal deve apresentar um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para regulamentar os criptoativos. O projeto, elaborado pelo Ministério da Fazenda e atualmente em análise na Casa Civil, tem como objetivo harmonizar as regras e fomentar o mercado
Falaremos hoje sobre o calendário tributário. Antes, porém, é importante destacar que, na complexa dinâmica do dia a dia de um departamento tributário, onde sabemos que regras e regulamentos estão em constante mudança, a prática de acompanhar de perto a agenda tributária torna-se algo fundamental. Ter a atenção voltada a esse tipo de acompanhamento não
Em um esforço para aliviar a carga financeira dos contribuintes, o governo do estado de São Paulo introduziu, em 31 de janeiro, o programa “Acordo Paulista”. Este programa, concebido pela Procuradoria Geral de São Paulo (PGE-SP), visa simplificar o pagamento de dívidas tributárias, oferecendo facilidades de parcelamento e descontos significativos em multas, juros e outros acréscimos legais.
