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Alckmin propõe transição gradual do reintegra até a reforma tributária

O Programa Reintegra, que permite que empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos, pode ser utilizado como transição até a efetivação da reforma tributária. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a transição durante um encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

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Redação 23/02/2024 09:24
Dia das Mulheres, dia internacional da mulher, tributário, jurídico, mulheres empoderadas
ASIS Blog

Celebrando o Dia das Mulheres: Mulheres que Revolucionam o Mundo Tributário e Jurídico

No Dia das Mulheres (ou Dia Internacional da Mulher, se preferirem), é importante reconhecer e celebrar as conquistas das mulheres em todos os setores da sociedade, inclusive no universo  tributário. Neste artigo, vamos destacar algumas mulheres incríveis que estão revolucionando essas áreas com seu talento, liderança e inovação. Um time de mulheres empoderadas Conheça as

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Redação 22/02/2024 15:29
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Geral

Prazo final de entrega da EFD do mês de janeiro/2024

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, em decorrência de problemas técnicos ocorridos na sincronização dos dados cadastrais dos contribuintes com o Portal do SPED – EFD ICMS/IPI, alguns contribuintes não foram previamente habilitados/autorizados a enviar o arquivo da EFD. Diante do problema, fica postergado para o dia 26 de fevereiro de 2024,

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Redação 22/02/2024 10:52
Escritórios de Contabilidade

Consulta ao lote residual de Restituição do IRPF de fev/2024 estará disponível nesta quinta-feira (22)

Conheça os critérios de prioridade para recebimento, formas de acesso à consulta e orientações para garantir o crédito da restituição do Imposto de Renda. A partir das 10 horas desta quinta-feira (22), os contribuintes brasileiros terão acesso ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao mês de fevereiro

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Redação 22/02/2024 09:44
Escritórios de Contabilidade

A importância da adesão ao programa Dívida Zero em Pernambuco

O Programa Dívida Zero em Pernambuco oferece descontos em juros e multas para regularizar débitos de ICMS, IPVA e ICD até 29/02/2024. O Programa Dívida Zero, instituído pelo Governo de Pernambuco através da Lei Complementar Nº 520/2023, é uma iniciativa fundamental para auxiliar pessoas físicas e jurídicas a regularizarem suas dívidas de ICMS, IPVA e ICD. A recente

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Redação 22/02/2024 09:34
ICMS

STF rejeita embargos na ADC 49, sobre transferência de crédito de ICMS

Para Fachin, amici curie (Colaborador Processual – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física) não têm legitimidade para opor embargos de declaração no caso concreto.   Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, não conhecereram dos embargos de declaração contra a ADC 49, acompanhando o entendimento do relator, ministro Edson Fachin. O ministro sustentou que os

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Redação 22/02/2024 09:21

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