Dia da Consciência Negra já era reconhecido em seis Estados; texto aguarda sanção. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que estabelece o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Atualmente, o feriado é reconhecido em seis Estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá
Nos dias que antecedem o recolhimento do FGTS Digital, não há limitação de horário para pagamento via Pix, apenas no dia do acerto haverá horário limite. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira (27) uma nota explicativa sobre a forma de recolhimento escolhida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital,
Dados da equidade salarial serão coletados todos os anos, em março e setembro, para atualização. Nesta segunda-feira (27), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) com as regras que darão incentivo para a prática e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial. A Lei da Igualdade Salarial
Ministro Zanin destaca importância dos precedentes do Supremo Tribunal Federal ao negar laço empregatício entre entregador e empresa de aplicativo. Na mais recente decisão proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), datada de quarta-feira (22), foi anulada uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia o vínculo de emprego entre
Ao todo, R$ 535,8 milhões podem ser sacados até o dia 28 de dezembro. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que mais de 540 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) /Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2021. Entre os registrados no
Veja quanto o trabalhador recebe na primeira e na segunda parcela do benefício. Um direito muito aguardado pelos trabalhadores e que requer organização da contabilidade e das empresas de modo geral para que não haja atrasos e problemas com os acertos, o 13º salário é um direito do trabalhador que atua pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e
A contribuição com o INSS garante aos trabalhadores seus direitos. Os prestadores de serviços que não possuem carteira assinada, ou seja, está no mercado informal ou é dono do seu próprio negócio, são obrigados a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . De acordo com o órgão, esse tipo de trabalhador se enquadra na
Além das contribuições previdenciárias, a EFD-Reinf passa a contemplar todas as retenções do contribuinte, além de incluir novos registros. Os contribuintes começaram, desde o mês de setembro deste ano, a transmitir o registro R-4000 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A obrigação, que anteriormente tratava apenas das contribuições previdenciárias, passou
Mudança no índice de correção do FGTS pode ter impacto de até R$ 8,6 bilhões. O Supremo Tribunal Federal iria retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) . No entanto, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, optou por adiar a análise após uma reunião com o
Estudo revela que 60% dos trabalhadores consideram trocar de emprego este ano, impulsionados pela busca por autossatisfação e bem-estar no trabalho. Um estudo recente realizado pelo LinkedIn revelou uma intrigante tendência no mercado de trabalho brasileiro. Segundo o levantamento, 60% dos trabalhadores no Brasil estão cogitando a possibilidade de mudar de emprego, com 20% deles
