Modalidade pode ser antecipada para o primeiro semestre assim como acontece desde 2020. Técnicos do governo divulgaram nesta terça-feira (5) que o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser antecipado para o primeiro semestre de 2024. Uma minuta do decreto com a antecipação do acerto já teria
O empregador que não fizer a consulta das comunicações eletrônicas dentro do prazo regulamentado, será configurada uma ciência tácita. O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), uma plataforma destinada a promover maior eficiência nas comunicações eletrônicas entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os empregadores, já está valendo desde o dia 1º de março. De acordo com comunicado
Valor retido pode ser liberado para trabalhadores em caso de dificuldades. Atualmente, trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não conseguem sacar o valor integral do benefício em caso de demissão. Isso porque, o programa restringe o saque por, pelo menos, dois anos a partir da data de adesão. De
Conforme projeto, adicional de férias também deverá ser pago antecipadamente ao empregado doméstico. Está em processo de tramitação projeto de lei complementar (PLP) 244/23 que permite ao empregado doméstico antecipar 14 dias de férias antes de um ano de trabalho, mais especificamente após os oito primeiros meses. O texto do PLP altera a Lei dos Empregados Domésticos e está
A pretensão salarial é um aspecto crucial a ser considerado durante o processo de busca por emprego. Trata-se do valor monetário que um candidato espera receber como remuneração em uma posição específica. Definir uma pretensão salarial adequada pode ser desafiador, pois requer um equilíbrio entre reconhecer o valor de suas habilidades e experiência, enquanto também
Caros leitores, gostaríamos de abordar a recente publicação da Medida Provisória nº 1.208/2024, que traz importantes revisões nas políticas fiscais, especialmente em relação à contribuição previdenciária e ao adicional da COFINS-Importação. Foi publicada na edição Extra (28.2.2024) a Medida Provisória nº 1.208/2024, que restaura, a partir de 1º.4.2024, dispositivos que tratam do adicional da COFINS
Adesão retroativa ao Simples Nacional deve causar prejuízo para o contribuinte. O prazo de processamento do pedido de adesão ao Simples Nacional estava previsto para terminar no dia 17 de fevereiro. No entanto, apesar desse limite, diversos contribuintes ainda se encontram pendentes, aguardando regularização de sua situação fiscal. De acordo com o sócio da DWC Contábil, a
Nova plataforma simplifica obrigações trabalhistas, economizando 36 horas por mês para empregadores. O lançamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital pelo Governo Federal, marcado para 1º de março, nesta sexta-feira, destaca-se pela sua integração com o eSocial, Pix e Gov.br, resultando em eficiência e economia significativas. Esta iniciativa promete revolucionar a
Estar em conformidade é crucial para evitar penalidades e multas, garantindo a regularidade fiscal e a reputação das entidades envolvidas. A prática de acompanhar de perto a agenda tributária revela-se fundamental para profissionais contábeis, empresas e pessoas físicas, proporcionando uma série de benefícios significativos. Além de ser uma ferramenta essencial para o planejamento financeiro, a
Proposta em análise na Câmara busca corrigir distorção tributária, permitindo que empresas tributadas pelo lucro presumido deduzam contribuições a planos de previdência dos empregados. O Projeto de Lei 4695/23, em trâmite na Câmara dos Deputados, visa autorizar que pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido possam deduzir o valor das contribuições feitas a planos de previdência complementar de
