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Categoria: Reforma Tributária
Escritórios de Contabilidade

Como será o Brasil a partir de 2026 com a reforma tributária?

Apesar da simplificação tributária, na prática, complexidade não deixará de existir de imediato, segundo especialista. A reforma tributária, ainda em tramitação, tem gerado grande repercussão nos últimos tempos. A pretensão do governo federal é traçar um cenário onde o Brasil tenha “três sistemas tributários” vigentes a partir de 2026: Novo; Transição; Regras que permanecem inalteradas.

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02/01/2024
reforma tributária adc 49 convênio ICMS
ASIS Blog

Emenda Constitucional Nº 132: Adaptação às Mudanças Tributárias

Emenda Constitucional Nº 132: Adaptação às Mudanças Tributárias. Em um marco significativo para o cenário tributário brasileiro, a Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 foi promulgada em 20 de dezembro de 2023, introduzindo alterações estruturais ao sistema tributário nacional, com foco especial na tributação do consumo. Resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45,

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21/12/2023
Escritórios de Contabilidade

Reforma tributária é promulgada após mais de três décadas de discussão

Deputados governistas e opositores causaram confusão durante a sessão que contou com a presença do presidente Lula A promulgação histórica da reforma tributária, que ficou em discussão no Congresso por mais de 30 anos, veio em uma sessão atípica, marcada pela polarização. Deputados da oposição reagiram de forma negativa à presença do presidente Luiz Inácio

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21/12/2023
Negócios & Mercado

‘Imposto do pecado’: como a alíquota extra pode impactar os preços e modificar a indústria

Alíquota extra será definida por meio de uma lei complementar que começa a tramitar em 2024; Brasil já tem impostos seletivos em vigência, por meio do IPI e do ICMS. Por Isabela Bolzani, g1 19/12/2023 05h04  Atualizado há 7 horas Além da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, o projeto da reforma tributária prevê a implementação

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19/12/2023
people sitting on chair in front of table while holding pens during daytime
Geral

Reforma tributária será promulgada na quarta dia 20.12.2023

Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na noite da sexta-feira (15). “Vamos promulgar essas regras que, tenho certeza, vão impulsionar a economia e

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19/12/2023
Escritórios de Contabilidade

Entenda em 7 pontos a reforma tributária

Proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na sexta-feira (15) na Câmara dos Deputados. Depois de 30 anos de discussões no Congresso e nos sucessivos governos, a conclusão da reforma tributária foi encaminhada nesta sexta-feira (15) na Câmara. Os deputados aprovaram em primeiro turno e segundo turno o texto — que já havia passado pela

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19/12/2023
Reforma Tributária

Relator da reforma tributária propõe mudanças na tributação da cesta básica

Deputado Aguinaldo Ribeiro defende exclusão da cesta básica estendida, propondo novas abordagens para beneficiar famílias de baixa renda. Nesta segunda-feira (11), o relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou sua defesa pela exclusão da cesta básica estendida, que inclui uma lista de itens com alíquota reduzida, equivalente a 40% da cesta

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13/12/2023
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