Mercado Tributário: As Principais Tendências e Desafios

Escritórios de Contabilidade

Governo Federal considera redução na taxação de apostas esportivas no Brasil

Discussões no Congresso envolvem a taxação de casas de apostas visando contribuir para áreas prioritárias do país. O governo federal demonstrou abertura para reavaliar o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas, também conhecidas como “bets,” no Brasil. A informação foi divulgada pelo assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José

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14/09/2023

Escritórios de Contabilidade

Reforma tributária: veja quais são os setores beneficiados e prejudicados com as mudanças propostas

Expectativa é que projeto da reforma tributária seja votado até outubro no Senado. A reforma tributária, aprovada em 7 de julho pela Câmara dos Deputados, segue seu curso para ser discutida e votada no Senado Federal. A expectativa é de que o projeto seja votado até o mês de outubro. Uma pesquisa do Itaú acredita

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14/09/2023

Tributário

CARF, créditos de PIS e Cofins depende da condição de insumo e da essencialidade, entenda na prática

Saiba como o acórdão nº 3301-008.907 do CARF afeta insumos, fretes, transferências entre filiais e muito mais. Entenda os principais pontos e o que é possível creditar e o que não é, de acordo com a legislação vigente. A recente decisão sobre créditos da não cumulatividade trouxe clareza sobre a definição de insumos e os

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14/09/2023

Tributário

Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor

Texto atual da MP que regulamenta esse mercado prevê taxação de 18% sobre a receita obtida com os jogos, subtraídos os prêmios pagos O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pelo assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério

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13/09/2023

Escritórios de Contabilidade

Compras online da China: consumidor que não pagar imposto pode ter mercadoria devolvida ao local de origem

Entenda os direitos do consumidor nas compras online vindas da China. Consumidores que enfrentam dificuldades no processo aduaneiro de suas encomendas vindas de outros países, principalmente da China, agora se veem diante de desafios adicionais devido à implementação do programa “Remessa Conforme”. Este programa, que entrou em vigor no final de julho e visa regularizar

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12/09/2023

Escritórios de Contabilidade

Compensação do ICMS: PL deve trazer obrigação de pagamento ainda em 2023

PL também deve trazer cota extra de R$ 2 bilhões para municípios O projeto de lei (PL) que prevê a compensação de perdas de arrecadação com do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para estados e municípios deve incluir a obrigação de pagamento da União aos entes federativos ainda neste ano. Assim como acredita o

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12/09/2023

Tributário

Créditos de PIS e Cofins no setor de combustíveis, uma estrada controversa

Em meio ao vasto e intrincado universo tributário brasileiro, a apropriação excepcional de créditos de PIS e Cofins sobre combustíveis emerge como um tema de destaque. Em meio ao vasto e intrincado universo tributário brasileiro, a apropriação excepcional de créditos de PIS e Cofins sobre combustíveis emerge como um tema de destaque. O que são PIS e Cofins? PIS

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12/09/2023

Tributário

Cuidando da Saúde Mental dos Profissionais da Área Tributária

A área tributária é um campo de trabalho que exige alta precisão, constante atualização e a habilidade de lidar com pressões e desafios inerentes ao universo fiscal. Diante das complexidades e das demandas crescentes desse setor, é imperativo discutir e priorizar a saúde mental dos profissionais que atuam nele. Este texto abordará a importância da

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11/09/2023

Tributário

Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização

A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a regularização. partir de setembro/2023, Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devedores junto à Receita Federal (RFB) e/ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão receber Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências. Além disso, nos próximos meses, os MEI que deixaram de apresentar a

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11/09/2023

ICMS

GOÍAS: Contribuinte tem até dia 30 para entregar demonstrativo para restituir ICMS-ST

Dia 30 termina o prazo para entrega do Demonstrativo de Apuração da Restituição do ICMS-ST das operações ocorridas entre 27 de outubro de 2016 a 31 de março de 2023. O alerta é da Secretaria da Economia de Goiás. O documento está disponível para download no site do órgão. A apresentação do demonstrativo é necessária nos

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11/09/2023

Categoria: Tributário

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GOÍAS: Contribuinte tem até dia 30 para entregar demonstrativo para restituir ICMS-ST

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