O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) expressou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), preocupação com a política econômica do país e a relação do governo com o setor empresarial. O parlamentar destacou a importância de o Poder Executivo construir um diálogo positivo para incentivar o desenvolvimento e a geração de empregos. Para Izalci, o governo
O cenário tributário brasileiro é notoriamente complexo e em constante evolução. As empresas enfrentam o desafio perene de realizar a gestão tributária, acompanhando as inúmeras alterações nas regras fiscais, que podem ocorrer em diferentes níveis de governo, seja federal, estadual ou municipal. A complexidade desse sistema é tamanha que, sem a ajuda da tecnologia, torna-se
Hoje em dia a alíquota está fixada em 25%. Conforme apurou o Valor Econômico, o governo admitiu negociar o aumento da alíquota que irá determinar o crédito fiscal federal a ser concedido às empresas que realizaram investimentos baseados em programas estaduais de incentivo. Vale lembrar que, atualmente, essa alíquota está fixada em 25% na Medida
Farmacêuticas estrangeiras recorrem ao judiciário contra a medida estabelecida. O Ministério da Saúde definiu que deixará de exigir o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de empresas situadas no exterior que forneçam medicamentos, incluindo os de alto custo e outros produtos ao Brasil. A mudança de posição do Ministério da Saúde veio depois de um parecer
PL quer deduções de despesas com academias e estabelecimentos assemelhados, além de instrutores de educação física. Nesta quarta-feira (20), a Comissão do Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que quer permitir que os valores gastos com mensalidades de academias sejam descontados do Imposto de Renda (IR). O projeto do senador Veneziano Vital
Projeto de simplificação tributária chega à marca de 17 mil empresas dispensadas da declaração A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) publicou a terceira lista dos contribuintes desobrigados “de ofício” da Declaração de Apuração e Informação do ICMS (Dapi). A publicação ocorre nos termos do artigo 2º-A da Portaria SRE 177/2020 e
Após análise, certificações precisam ser publicadas no Diário Oficial da União Receita Federal informa que recebeu das empresas Amazon e Shopee pedidos de adesão ao programa Remessa Conforme. Os pedidos serão analisados e as certificações para terem efeitos legais precisam ser publicadas no Diário Oficial da União. Clique aqui para saber quais empresas já aderiram
Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios Tecnológicos de entidades do Poder Público Federal. ia 21 de agosto ocorreu o lançamento oficial da 2ª Rodada da Seleção Pública de “Soluções de IA para o Poder Público”. Seu objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento
Decisões no Supremo e na Comissão de Constituição e Justiça ampliam o escopo da imunidade tributária no Brasil. Em uma votação realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 5/23. Essa PEC tem como objetivo ampliar a imunidade
Pesquisa avaliou o impacto em setores como transportes, aluguéis, combustíveis, alimentos e mais. Um novo estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais e obtido pela Folha de S. Paulo revela quais bens e serviços podem ter redução de preço com a implantação da Reforma Tributária. O estudo faz parte do Movimento Pra Ser Justo
