Senador pretende incluir o setor de tecnologia da informação dentro das alíquotas diferenciadas. De acordo com estimativas da Associação Brasileira de Internet (Abranet), com a aprovação da reforma tributária, o preço da internet pode aumentar em até 20% para o consumidor final. As associações que representam o setor de tecnologia da informação pedem por um
Matéria é uma das prioridades do governo para aumentar a arrecadação. A Comissão do Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. A medida, relatada no colegiado pelo senador Romário (PL-RJ), é um dos projetos tidos como prioridade pelo governo federal
Produtos e serviços aparecem no texto aprovado por comissão do Senado nesta terça-feira (7). Nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal por 20 votos a 6, prevendo uma série de isenções ou reduções de impostos de consumo sobre diversos produtos e serviços. A proposta
Receita Federal reforça que não existem descontos via Pix e nem negociação via WhatsApp. Um novo golpe está buscando os empresários do Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs), que têm dívidas tributárias pendentes com o Fisco. A nova fraude surge em meio ao período que a Receita Federal anunciou que está notificando os MEIs e empresários
Dividas tributárias podem ser renegociadas através de boas práticas de aspectos ambientais , sociais e de governança Desde 1º. de novembro, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) passou a observar aspectos ambientais, sociais e de governança das empresas para negociar o pagamento de tributos em atraso, aumento de prazo, entre outras medidas. A proposta
Intenção é diminuir autuações fiscais por falta de pagamento do imposto sobre herança ou doação. Foi lançado nesta terça-feira (7), pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), uma série de vídeos sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O objetivo desses vídeos é ajudar os contribuintes a
O relator da reforma tributária no Senado, Senador Eduardo Braga (AM), propôs a criação de uma nova Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para garantir a manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus. A nova CIDE, caso aprovada, recairá “sobre importação, produção ou comercialização de bens que tenham industrialização incentivada na Zona Franca
Comissão da Câmara aprova projeto que permite deduzir gastos com medicamentos de uso contínuo e alto custo para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no IRPF. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma medida relevante que impacta diretamente a vida de pessoas que enfrentam
Portaria PGFN/MF Nº 1.368 estende prazos e suspende medidas de cobrança para aliviar a situação financeira em Municípios atingidos pela calamidade nos estados do Sul. Em uma resposta decisiva às crises financeiras enfrentadas pelos Municípios do Estado do Paraná e do Estado de Santa Catarina, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional Substituto, Fabrício da Soller, em
Em um mês mais curto devido aos feriados, saiba as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas em novembro. Faltando pouco para o fim de 2023, a Receita Federal já disponibilizou a agenda tributária do mês de novembro com as obrigações acessórias e contábeis com vencimento no período para ninguém perder nenhuma data
