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Categoria: Tributário
Escritórios de Contabilidade

Economia de tributos: Pró-Rural dá desconto no ICMS e isenção de impostos a produtores

Cerca de 500 profissionais da agropecuária já foram beneficiados pelo programa. O programa Pró-Rural, promovido pela Controladoria-Geral do Distrito Federal (GDF) e que incentiva a cadeia agropecuária, oferece diversos benefícios aos profissionais. Dentre eles estão: Créditos a incentivos administrativos; Créditos a incentivos ambientais; Créditos a incentivos tarifários; Créditos a incentivos econômicos; Créditos a incentivos de

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27/11/2023
Escritórios de Contabilidade

Estados regulamentam transferências interestaduais na próxima segunda-feira (27)

As Fazendas dos 26 estados e do Distrito Federal participarão, na próxima segunda-feira (27), da 384ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, que tem como objetivo a deliberação sobre a proposta de Convênio ICMS que regulamenta as transferências interestaduais. Em outubro, os estados já haviam aprovado o Convênio ICMS 174/23, durante a 382ª

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24/11/2023
Sem categoria

Receita Federal deflagra operação para derrubar esquema bilionário de remessa de dinheiro enviado ilicitamente ao exterior

Valores enviados e sonegados podem ultrapassar R$ 1 bilhão e e um dos itens importados pela organização foram os kits Covid-19 Nesta quarta-feira (22), a Receita Federal deflagrou a Operação Recidere para desarticular a atuação de operadores financeiros de um bilionário esquema de remessa de dinheiro ilícito ao exterior, realizado em diversas etapas e por

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23/11/2023
Corporativo

Câmara cria subcomissão para fiscalizar empresas de e-commerce

Presidente afirma que País deixa de arrecadar R$ 417 bilhões devido à sonegação de impostos. A Câmara dos Deputados instituiu nesta terça-feira (21) uma subcomissão destinada a monitorar a tributação de empresas estrangeiras que operam no setor de comércio eletrônico, abrangendo empresas como Shein, Shopee e AliExpress. O deputado Júlio Lopes (PP-AL) será o presidente

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22/11/2023
Reforma Tributária 2023

A tributação do agronegócio na reforma tributária

O agronegócio absorve um em cada três empregos no país, contribuindo com 25% da arrecadação dos tributos no Brasil. Sabemos que o Brasil tem 65% do seu território coberto por florestas, ficando em segundo lugar como país com maior área florestal do mundo, sendo o primeiro a Rússia e o terceiro o Canadá. Enquanto os

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22/11/2023
Escritórios de Contabilidade

SÃO PAULO: Comunicado ICMS

A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e Municípios brasileiros, consagrou um mecanismo de distribuição do produto arrecadado com o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que vem induzindo os Estados a um movimento generalizado de elevação

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22/11/2023
Sem categoria

Reforma tributária deve impactar classificação de alimentos e “wafer” Sonho de Valsa pode voltar a ser bombom

Mesma coisa pode acontecer com Mcdonald’s e outras empresas que mudaram a classificação fiscal dos produtos para reduzir a carga tributária. A reclassificação de itens e alimentos é uma medida fiscal legal que as empresas têm utilizado para conseguir reduzir a carga tributária paga no país. Como o Portal Contábeis já adiantou e explicou, gigantes da indústria

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21/11/2023
Tributário

Receita Federal prorroga prazo da consulta pública sobre transações tributárias

Novo cronograma estabelece alíquotas progressivas até 35% A Receita Federal anunciou hoje (16) que estendeu o prazo da consulta pública para transações tributárias relacionadas ao edital que trata do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) . A nova data limite para participação é nesta sexta-feira (17). A prorrogação tem como objetivo

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17/11/2023
Escritórios de Contabilidade

Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural

Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara O Projeto de Lei 2682/23 isenta produtores rurais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos, de qualquer cilindrada ou modelo, no valor de até R$ 250 mil. O interessado deverá exercer a

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16/11/2023
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