Linkedin Instagram Facebook Twitter Youtube
Demonstração grátis
Login

Categoria: Legislação Oficial

Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime

A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes que foram excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018, que desejarem fazer nova opção pelo regime, a observarem os procedimentos necessários e as regras enquadramento. De acordo com a regulamentação, os contribuintes poderão realizar a nova opção até o dia 15 de julho de 2019, desde que, cumulativamente:

Leia mais
12/07/2019

ICMS/SE: Estado introduz alterações no RICMS

DECRETO 40.391, DE 26-6-2019 (DO-SE DE 27-6-2019)   REGULAMENTO – Alteração   Estado introduz alterações no RICMS Estas modificações no Decreto 21.400, de 10-12-2002 – RICMS-SE, dispõem sobre a redução de base de cálculo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V,

Leia mais
10/07/2019

Mudanças no ICMS são festejadas por parte de empresários

Neste mês, passou a valer o Convênio ICMS nº 38/2019, que traz alterações, inclusões e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária. O convênio editado neste ano veio para regulamentar, ou seja, para garantir aplicabilidade ao Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária utilizado pelos estados como mecanismo para facilitar a fiscalização dos tributos. As mudanças

Leia mais
10/07/2019

Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade do regime nas operações com bebidas quentes

PROTOCOLO ICMS 25, DE 25-6-2019 (DO-U DE 26-6-2019) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Bebida Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade do regime nas operações com bebidas quentes Esta alteração do Protocolo ICMS 96, de 23-7-2009, estabelece a inaplicabilidade da substituição tributária com bebidas quentes nas operações interestaduais especificadas, com destino ao Estado do Rio Grande do Sul.  

Leia mais
27/06/2019

MG: Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene

PORTARIA 845 SUTRI, DE 25-6-2019 (DO-MG DE 26-6-2019)   SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador   Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene Foi adiado o início dos efeitos da Portaria 842 Sutri, de 30-5-2019, que alterou dispositivos da Portaria 832 SUTRI, de

Leia mais
27/06/2019

ICMS/ SC: Legislação tributária é alterada com relação aos benefícios fiscais

LEI 17.737, DE 18-6-2019 (DO-SC DE 19-6-2019)   LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração   Legislação tributária é alterada com relação aos benefícios fiscais Estas modificações na lei 10.297, de 26-12-96, dispõem sobre a isenção nas operações com medicamentos e redução de base de cálculo com produtos da cesta básica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Leia mais
25/06/2019

ICMS/ RS: Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributária

INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 RE, DE 2019 (DO-RS DE 24-6-2019) LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA – Alteração Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre substituição tributária O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98,

Leia mais
25/06/2019

DME: Uma Obrigação Esquecida!

Desde janeiro/2018 é obrigatória a apresentação da DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie. A DME abrange informações relativas a operações liquidadas, total ou parcialmente, em espécie, decorrentes de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência

Leia mais
07/06/2019

Quer ficar atualizado? Assine nossa newsletter

Pesquisar

Categorias

Categorias

A ASIS possui uma nuvem de conhecimento fiscal, aliada à tecnologia de ponta, para ajudar empresas e escritórios de contabilidade a superarem todos os seus desafios tributários.

Linkedin Instagram Facebook Twitter Youtube

Institucional

Para Empresas

Para Contabilidades

Para Parcerias

Desenvolvido com ❤️ pela KAKOI
ASIS Tax Tech