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Categoria: Geral

woman standing in front of children
Geral

PL propõe desoneração da folha de professores para reverter desconto em aumento salarial para profissional

Autora da proposta defende que a redução da carga tributária sobre os salários dos professores trará uma distribuição mais justa dos recursos públicos. Um novo Projeto de Lei (PL), se aprovado, pode desonerar a folha de pagamento dos professores. O PL 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que

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08/03/2024
Escritórios de Contabilidade

Operação da Sefaz-SP e polícia civil identifica empresas que simulam sede em outro município

Empresas simulam operação em outros municípios para pagar menos impostos. Na terça-feira (5) a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e a Polícia Civil realizaram uma operação conjunta para combater sonegação fiscal e fraudes tributárias. A ação concentrou-se na prática de Simulação de Estabelecimento, uma manobra na qual empresas operam em São Paulo, mas

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07/03/2024
Escritórios de Contabilidade

Entenda como funciona a proteção de dados com as assistentes virtuais

É fundamental saber que existem normas e formas para restringir o uso e armazenamento de informações pessoais das assistentes virtuais. As assistentes virtuais funcionam baseadas em tecnologias de inteligência artificial (IA) e processamento de linguagem natural. Diante disso, ainda se tem dúvidas sobre o tempo de armazenamento que os dados ficam com os fabricantes e

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07/03/2024
white smoke
Geral

Receita Federal institui GT para avaliar tributação do IRPJ e da CSLL do setor de fumo

Secretaria Especial da Receita Federal institui equipe para investigar impostos sobre empresas de tabaco, visando identificar possíveis distorções na legislação e propor soluções. A Receita Federal e o Ministério da Fazenda criarão um Grupo de Trabalho (GT) para avaliar a tributação do setor de fumo, visando aprimorar a legislação tributária e reduzir possíveis distorções. Coordenado

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06/03/2024
Escritórios de Contabilidade

13º salário do INSS deve ser antecipado para abril e maio em 2024

Modalidade pode ser antecipada para o primeiro semestre assim como acontece desde 2020. Técnicos do governo divulgaram nesta terça-feira (5) que o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser antecipado para o primeiro semestre de 2024. Uma minuta do decreto com a antecipação do acerto já teria

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06/03/2024
an aerial view of a farmer's tractor in a field
Geral

CMN altera regras da garantia de valor para certificados imobiliários e agrícolas

Nesta sexta-feira (1º), em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou a resolução do início de fevereiro que mudou as regras de títulos agrícolas e imobiliários. Agora, contratos comerciais, como duplicatas, locação, compra e venda de imóveis podem ser usados como lastro (garantia de valor) para emissões dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e

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05/03/2024
Escritórios de Contabilidade

Domicílio Eletrônico Trabalhista: obrigatoriedade já está valendo para empresas do grupo 1 e 2 do eSocial

O empregador que não fizer a consulta das comunicações eletrônicas dentro do prazo regulamentado, será configurada uma ciência tácita. O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), uma plataforma destinada a promover maior eficiência nas comunicações eletrônicas entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho e os empregadores, já está valendo desde o dia 1º de março. De acordo com comunicado

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05/03/2024
Escritórios de Contabilidade

MTE: 7,2 milhões de desempregados poderão acessar saldo do FGTS com fim do saque-aniversário

Valor retido pode ser liberado para trabalhadores em caso de dificuldades. Atualmente, trabalhadores que optam pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não conseguem sacar o valor integral do benefício em caso de demissão. Isso porque, o programa restringe o saque por, pelo menos, dois anos a partir da data de adesão. De

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05/03/2024
Escritórios de Contabilidade

Projeto permite que empregado doméstico antecipe férias antes de completar um ano de trabalho

Conforme projeto, adicional de férias também deverá ser pago antecipadamente ao empregado doméstico. Está em processo de tramitação projeto de lei complementar (PLP) 244/23 que permite ao empregado doméstico antecipar 14 dias de férias antes de um ano de trabalho, mais especificamente após os oito primeiros meses. O texto do PLP altera a Lei dos Empregados Domésticos e está

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04/03/2024
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