A partir de 12 de dezembro, o acesso ao eSocial será pela plataforma. A partir de 12 de dezembro, o acesso ao eSocial por patrão domésticos deverá ser feito com login e senha exclusivamente por meio do portal Gov.br ou com certificado digital. O usuário que ainda não tem acesso, pode fazer um cadastro na
As multas de SST no eSocial podem variar de R$ 400 a R$ R$ 181.284,63. A quarta fase do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) , relacionada a remessa dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), já está em vigor e desde janeiro deste ano, o envio dos dados se
União, Estados e Municípios deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro de 2022. Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb para os órgãos públicos da União, Estados e Municípios, que deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro
eSocial passará por manutenção e ficará fora do ar neste sábado (15) e domingo (16). O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) não funcionará a partir das 23h deste sábado (15) até as 14h de domingo (16) devido à uma parada obrigatória para manutenção. Durante esse período, não será possível acessar o
Portaria Conjunta MTP/RFB nº 33, de 06.10.2022 – DOU de 07.10.2022 Aprova a versão S-1.1 do leiaute e o Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial (Processo nº 19964.110220/2022-02). O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência e o Secretário Especial da Receita Federal do
No período, foram registradas 1,77 milhão de demissões com carteira assinada, sendo que 632,8 mil foram voluntárias, ou seja, a pedido do trabalhador. Um novo levantamento realizado pela LCA Consultores, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostrou que milhares de brasileiros estão pedindo demissão de seus empregos com carteira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência. Conforme o texto, eles poderão ser beneficiados com regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída. Para Daniela
A DCTFWeb estava prevista para ser entregue no mês de julho pelo Grupo 4, mas foi prorrogada. A partir de novembro, o Grupo 4 do eSocial, formado pelos órgãos públicos da União, estados e municípios e também organizações internacionais, deverá apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)
Retificação das orientações constantes do item 10, do evento S-1010 – Tabela de Rubricas. Esta Nota Orientativa tem como objetivo retificar a orientação constante da Versão S-1.0 do MOS – Manual de Orientação do eSocial, em relação ao item 10 do evento S-1010 – Tabela de Rubricas, tendo em vista a exclusão da incidência de
O login ao e-Social somente será possível para os usuários que possuírem conta gov.br com nível prata ou ouro. Desde 1º de abril de 2021, além do uso de código de acesso e senha, o login aos módulos do web do e-Social e ao App Empregador Doméstico pode ser feito pela conta gov.br do cidadão.
