Publicado em 23/07/2018 Publicada a Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2018 – que trata das alterações nos Blocos M e 1 da EFD-Contribuições. Para ter acesso, clique aqui. FONTE: Receita Federal
Portaria CAT Nº 66 DE 25/07/2018 Altera a Portaria CAT nº 147/2009, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 250-A do Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto
Publicado em 29/06/2018 Está disponível para download a versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições. Clique aqui para baixar. FONTE: Receita Federal
Será disponibilizada hoje, dia 20/06/2018, a versão 3.0.0 do programa da EFD-Contribuições. Considerando que a nova versão 3.0.0 além de melhorias no programa, contempla o novo leiaute 4 para validação da escrituração referente aos fatos geradores a partir de 01/06/2018, deve a pessoa jurídica observar as seguintes orientações: 1. É recomendável a pessoa jurídica realizar
A Secretaria de Estado da Receita comunica que houve falha no download dos arquivos da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) em alguns dias no mês de maio. O link oficial da orientação está no endereço https://www.receita.pb.gov.br/ser/view-docs?task=document.viewdoc&id=1017 O Núcleo de Análise e Planejamento de Documentos Fiscais da Receita Estadual explica que ocorreu um problema interno no carregamento
A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica antecipadamente aos contribuintes paraibanos que a Guia de Informações Mensais (GIM) será substituída pela Escrituração Fiscal Digital (EFD) a partir de 1º de janeiro de 2019. Os microempresários com faturamento anual de até R$ 120 mil ficarão desobrigados dessa declaração também a partir de 2019. Já os
As multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do que o valor das mercadorias, bens ou serviços prestados. Desde 16/01/2018, as multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do que o valor das mercadorias, bens ou serviços prestados. O valor da multa fica limitado ao valor do
Entenda o problema Para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime não cumulativo (PJ que apuram o IR com base no Lucro Real), o código da conta contábil deve ser informado nos correspondentes campos dos registros de saídas/receitas e/ou de aquisições/custos/despesas. Para os fatos geradores a partir de
A Receita Federal altera as regras de restituição e compensação dos tributos federal As novas regras constam da Instrução Normativa nº 1.765/2017 (DOU de 04/11), que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
A Secretaria da Fazenda lançou nesta quinta-feira, 23/11, o Pós-validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD), mais uma iniciativa desenvolvida no âmbito do programa “Nos Conformes” e que visa simplificar o relacionamento do contribuinte com o Estado. O Pós-validador é um projeto em fase piloto que promove a autorregularização e a conformidade fiscal, disponibilizando aos contribuintes
