Publicado em 09/07/2019 Publicada a Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2019 – que trata das alterações previstas no leiaute VI da EFD-Contribuições (Janeiro/2020): 1) Inclusão dos registros: – 0900 – Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas – 1011 – Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa 2) Adição dos
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL 19 CRE, DE 8-5-2019 (DO-PR DE 21-5-2019) EFD – Alteração das Normas Receita do Estado altera normas relativas à EFD Foram introduzidas modificações na Norma de Procedimento Fiscal 56 CRE, de 30-6-2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD – Escrituração Fiscal Digital e disciplina os
Decreto nº 4.435-R, de 20.05.2019 – DOE ES de 21.05.2019 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O Governador do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 91, III, da Constituição Estadual; Decreta: Art. 1º O Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Publicado em 29/04/2019 Foi publicada a versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições. Foi publicada nova versão 1.31 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes alterações: 1. Complemento sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas em C100 / C180 / C190, a partir do período de
Publicado em 26/04/2019 Publicada versão 3.1.2 da EFD-Contribuições. Foi publicada a versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações: 1- Disponibilização do relatório de consolidação das operações por CST, Alíquota e Bloco, corrigindo os erros encontrados na versão 3.1.0 2- Melhoria no desempenho da validação do PGE quando da existência de diversas operações
Publicada em 15.03.2019 -08:36 A norma em referência incluiu o § 5º ao art. 4º e alterou os arts. 6º e 10, todos da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012 , que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).Entre as disposições ora introduzidas, destacamos que a obrigatoriedade de escrituração da
Publicado em 28/02/2019 Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.30 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.30 (28.02.2019) 1. Complemento sobre a escrituração de vendas canceladas, retorno de mercadorias e devolução de vendas em C100 /
Publicado em 26/02/2019 Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.29 (22.02.2019) 1. Complemento sobre a obrigatoriedade de preenchimento do campo COD_CTA em todos os registros da escrituração. 2. Registro C100: Ajustes nas instruções
Publicado em 21/02/2019 Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações: – Correção do erro de Java na geração do relatório “Demonstração dos Créditos Apurados no Período”. – Correção do erro de Java ao gerar a cópia de segurança de escriturações transmitidas – Ajustes na validação da chave da NFe
Publicado em 18/12/2018 Encontra-se disponível para download a versão 3.1.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2019. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 005 da EFD Contribuições, contempla alterações no Bloco M, referentes à
