Categoria: CT-e

BA: CMO gera R$ 145 mi em autos de infração e torna inaptas 3.599 empresas

Com R$ 145 milhões em autos de infração gerados e 3.599 empresas irregulares tornadas inaptas desde 2015, o Centro de Monitoramento On-line (CMO), em parceria com as inspetorias, vem imprimindo agilidade à ação do fisco no combate às fraudes que utilizam o ambiente digital, a exemplo daquelas cometidas pelos chamados “hackers fiscais”. Casos frequentes de

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AL: Fiscais da Sefaz concluem treinamento em auditoria eletrônica

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas encerrou, nesta sexta-feira (12), treinamento de 30 auditores alagoanos para uso do programa Auditor Eletrônico Nacional, desenvolvido pela Sefaz Minas Gerais e compartilhado com os estados, por meio de convênio de cooperação técnica. O treinamento foi ministrado pelos auditores fiscais mineiros Nelson Salvador e Nelson Campos, responsáveis

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Conselho de Contribuintes de Sergipe conhece as funcionalidades do Sistema de Auditor Eletrônico da Sefaz

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveu uma reunião com integrantes da Primeira e Segunda Câmara do Conselho de Contribuinte do Estado de Sergipe (Contrib) para apresentar o funcionamento do Sistema de Auditor Eletrônico, ferramenta utilizada pela Sefaz para auxiliar os auditores tributários no desempenho de suas atividades.   Conforme demonstrou a gestora do

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AM: Sefaz informa nova rotina de controle de inconsistência na EFD

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) informa nova rotina de controle de “Inconsistências” na EFD. Todas as “Pendências” serão reclassificadas como “Advertências” pelo prazo de 30 (trinta) dias para que o contribuinte tome ciência das mesmas e retifique a escrituração, se for o caso. As “Advertências” não gerarão a perda do benefício de pagamento

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GO: Mudança na cobrança do ICMS do frete

27 de julho de 2016 O decreto 8.704, de 26 de julho, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (27) altera o Regulamento do Código Tributário para definir como substituto tributário o transportador de serviço de carga pessoa jurídica, estabelecido no Estado. Caberá ao transportador pagar o imposto do frete. A alteração entra

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Consulta Pública: Padronização das Tabelas de Unidades de Medida

Aberta a Consulta Pública Visando a Padronização das Tabelas de Unidades de Medida Utilizadas nos Documentos Fiscais Eletrônicos (NF-e, NFC-e, CT-e) – Prazo até 10/08/2016. Clique aqui para obter maiores informações e baixar a tabela de unidades de medidas comerciais já mapeadas. Fonte: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx 07/07/2016 – Atenção: Aberta consulta pública para as empresas emissoras de NF-e

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MA: Fazenda cobra R$ 15 milhões de ICMS devido por transportadores de carga

Em caso de não regularização a intimação marcará o início do procedimento administrativo fiscal. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encaminhou 322 intimações fiscais para as transportadoras de cargas que operam no Maranhão, mas não possuem domicílio no Estado, cobrando R$ 15 milhões de ICMS não recolhidos aos cofres do Estado, sobre os serviços de

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Confaz apoia ampliação do Conhecimento de Transporte Eletrônico

Na reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz) realizada na sexta-feira (8), em Fortaleza, foi aprovado ajuste instituindo a obrigatoriedade da emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico para a prestação de serviços de transporte de pessoas e valor a partir de janeiro de 2017. Atualmente, o documento eletrônico é obrigatório apenas para o transporte de

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MT: Sefaz responsabilizará contabilistas por sonegação fiscal

A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a responsabilizar os contabilistas que, individualmente ou aliados a contribuintes, praticarem sonegação fiscal. Os profissionais também serão denunciados aos órgãos competentes para que sejam responsabilizados criminalmente por seus atos ou omissões no sentido de suprimir ou reduzir tributo. A responsabilização de terceiros pelo pagamento

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Atuação dos postos fiscais da BA vive nova realidade com tecnologia

Fiscalização das mercadorias em trânsito fica mais eficaz com atuação on-line dos postos, que estão ganhando em agilidade a partir do cruzamento de dados dos documentos eletrônicos e da integração dos sistemas da Sefaz-Ba. Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em

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