Blog SPED News

CPRB
Trabalhista

CPRB: O que é e como é calculada

As contribuições previdenciárias, como a CPRB, têm como matriz constitucional o artigo 195 da Constituição Federal e constituem fonte de arrecadação para fazer frente aos gastos com a previdência social. Constantemente, tais contribuições ocupam o centro do debate entre governo e governados, pois representam uma parcela expressiva dos custos enfrentados pelas empresas que mantém seus

Leia mais
Imposto de Renda 2024: posso deduzir contribuição ao INSS feita por dependentes?
Imposto de Renda

IR 2024: posso deduzir contribuição ao INSS feita por dependentes?

Saiba como a relação entre os rendimentos próprios dos dependentes e as deduções fiscais impactam suas decisões de declaração de imposto de renda. Na esfera das declarações de imposto de renda, uma consideração fundamental é a inclusão de dependentes. No entanto, há uma cláusula importante que muitos contribuintes precisam compreender: a possibilidade de dedução da contribuição à

Leia mais
Tabela CST – Código de Situação Tributária - ICMS
ICMS

Tabela CST – Código de Situação Tributária – ICMS

Introdução O Ajuste Sinief n° 39, de 29 de setembro de 2023, traz uma atualização crucial nas normativas que regem a tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Brasil. O Ajuste Sinief, um acordo nacional que envolve a Secretaria da Fazenda de todos os estados, visa padronizar a legislação tributária relativa

Leia mais
person holding white mini bell alarmclock
Tributário

ICMS/RS: Prorroga prazos de entrega da GIA-ST e de arquivos da DeSTDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040, DE 13 DE MAIO DE 2024 (DOE de 14.05.2024) Prorroga prazos de entrega da GIA-ST e de arquivos da DeSTDA. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6°, VI, da Lei Complementar n° 13.452, de 26 de abril de 2010, estabelece: 1. Ficam prorrogados os prazos de

Leia mais
Tributário

São Paulo corta benefício fiscal de 23 produtos

As alterações estão no Comunicado SRE 06/2024, publicado no dia 6 de maio Por  Beatriz Olivon  — De Brasília O Estado de São Paulo cortou benefícios fiscais de 23 produtos. Preservativos, aviões e equipamentos didáticos, científicos e médico-hospitalares destinados ao Ministério da Educação, por exemplo, perderam a isenção de ICMS. As alterações estão no Comunicado SRE 06/2024, publicado no dia 6, após a edição do Decreto nº 68.492/2024, que estabeleceu a prorrogação de

Leia mais
ASIS Tax Tech