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Geral

Criptoativos: Receita entende que ganhos devem ser tributados como rendimentos em aplicação financeira

No dia 16 de junho, foi publicado na Solução de Consulta Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) nº 86, um entendimento da  Receita Federal que define que ganhos resultantes da cessão temporária de criptoativos devem ser tributados como aplicação financeira. Como forma de orientar os fiscais do país, a Solução esclarece que esses criptoativos devem ser tributados

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Redação 25/06/2024 14:54
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Geral

A reforma tributária e o preço dos alimentos

Dentre os principais insumos agropecuários, sem os quais não se consegue produzir alimentos, destacamos as sementes destinadas ao plantio, incluindo as sementes de arroz, soja, trigo, milho, algodão, entre outros tantos. Além das sementes, a ração animal, as aves, além de adubos e demais produtos constantes no ANEXO X do PLP 68/24, que regulamenta a

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Redação 21/06/2024 10:24
ECF 2024
ASIS Blog

Manual da ECF 2024

Manual da ECF 2024 – O que é e para que serve? A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é um documento adicional cujo propósito é fornecer detalhes sobre as atividades de uma empresa, especialmente aquelas que impactam o cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A

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Redação 20/06/2024 12:00
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Sem categoria

Empresa com Simples Nacional pode ter o ICMS pago de volta

Muitas empresas pagam o ICMS e nem percebem. Isto porque a cadeia de ST (substituição Tributária) possuí toda a contribuição paga em ICMS na cadeia de fornecimento (do distribuidor até o consumidor) e empresa paga o valor incluso quando adquire a mercadoria. Ora, a Lei nº 13.036, de 19 de setembro de 2008 prevê: Art. 2º Ficam isentas do

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Redação 20/06/2024 08:14
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Corporativo

DIRBI: veja quais são os 16 benefícios tributários que deverão ser informados pelas empresas

Nesta terça-feira (18) a Receita Federal divulgou uma nova obrigação acessória que já começará a valer em julho deste ano: a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI). Como o nome sugere, a DIRBI é responsável por informar à RFB sobre benefícios tributários usufruídos pelas empresas, a fim de impedir fraudes e identificar

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Redação 19/06/2024 10:54
Tributário

Lei Complementar pode impactar significativamente planejamento tributário de empresas; entenda como

Foi publicado no dia 13 de junho no Diário Oficial da União (DOU) a promulgação das partes anteriormente vetadas da Lei Complementar 204/23, depois que o veto presidencial foi derrubado pelo Congresso Nacional. A lei modifica a Lei Complementar 87/96, que é conhecida como Lei Kandir e introduz mudanças no regime de Imposto sobre Circulação

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Redação 19/06/2024 09:24

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