A evolução do sistema tributário brasileiro trouxe consigo a implementação da Substituição Tributária (ST), um mecanismo que impacta diretamente os participantes do processo comercial. No cerne desse sistema, encontramos o papel crucial do Substituto Tributário, uma figura que assume a responsabilidade pelo recolhimento antecipado do ICMS incidente nas operações subsequentes com determinadas mercadorias, até sua