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Escritórios de Contabilidade

Fazenda analisa IRPF e revela que 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país

Relatório também revela que os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IRPF. Um novo levantamento do Ministério da Fazenda, divulgado no final de dezembro de 2023, revelou que 51% da renda total do país em 2022 estava concentrada em apenas 10% dos declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) . Ao

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Reoneração gradual da folha de pagamento 2024
ASIS Blog

Reoneração gradual da folha de pagamento 2024

Reoneração gradual da Folha de Pagamento: Medida Provisória nº 1.202 Prezados leitores, no dia 29 de dezembro de 2023, foi editada a Medida Provisória nº 1.202 que, dentre diversas alterações significativas como a revogação do PERSE e a limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, criou uma desoneração parcial

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Tributário

COMUNICADO: Adesão ao programa de autorregularização incentivada se iniciará a partir da próxima sexta-feira

Adesão ao programa deverá ser feita pelo Portal e-CAC. A Receita Federal esclarece que em função de problemas técnicos, o formulário para adesão ao programa de autorregularização incentivada, instituído pela Lei nº 14.740 de 29 de novembro de 2023, será disponibilizado a partir da próxima sexta-feira, 05 de janeiro de 2024. O início da adesão

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Reforma Tributária
ASIS Blog

ADC 49: o que muda com a publicação do Convênio ICMS nº 178/2023?

Mais novidades sobre a ADC 49. Com a Publicação do Convênio ICMS nº 178/2023 ocorreram algumas mudanças importantes. Descubra no texto abaixo quais são elas e quais UFs já regulamentaram o convênio. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) é um instrumento jurídico que visa confirmar a constitucionalidade de determinada lei ou ato normativo. No contexto

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Escritórios de Contabilidade

Reforma tributária reconhece bares e restaurantes como essenciais

Texto aprovado no Congresso permite que setor tenha tratamento diferenciado no pagamento de impostos. A reforma tributária aprovada na sexta-feira no Congresso, e que agora segue para sanção presidencial, insere na Constituição o reconhecimento do setor de alimentação fora do lar como fundamental para o país. Bares e restaurantes entraram no chamado regime diferenciado, como

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people sitting on chair in front of table while holding pens during daytime
Geral

Reforma tributária aprovada: Câmara dos Deputados finaliza votação da PEC45/19

Descubra os detalhes da mudança histórica que pode transformar sua vida financeira. A Câmara dos Deputados deu um passo importante na última sexta-feira (15), aprovando a tão comentada reforma tributária (PEC 45/19). Este marco histórico simplifica os impostos sobre o consumo, estabelece fundos para desenvolvimento regional e créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação

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