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Reforma Tributária

PL da Reforma tributária inclui salmão, caviar e bacalhau na cesta básica

Proposta faz parte dos regimes de exceção da reforma tributária, que inclui a cesta básica. No cenário político atual, marcado por conflitos entre Legislativo e Executivo e pela apresentação da proposta de regulamentação da reforma tributária sobre consumo pelo governo federal, uma série de 13 projetos de Lei Complementar (PLP) foi submetida à Câmara dos

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Redação 19/04/2024 16:36

Tributário

Receita Saúde: confira como vai funcionar, quem pode usar e benefícios para contadores

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) teve oportunidade de conhecer o novo aplicativo da Receita Federal, o Receita Saúde, que estava previsto para lançamento ao público na segunda-feira (15), mas ainda não está disponível nas lojas de download de aplicativos, até o momento do fechamento desta reportagem. O novo app será voltado para profissionais da saúde que emitem, em

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Redação 18/04/2024 15:34

Geral

Receita Saúde: confira como vai funcionar, quem pode usar e benefícios para contadores

Detalhes do novo aplicativo Receita Saúde foram divulgados pela RFB em reunião com o Conselho Federal de Contabilidade. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) teve oportunidade de conhecer o novo aplicativo da Receita Federal, o Receita Saúde, que estava previsto para lançamento ao público na segunda-feira (15), mas ainda não está disponível nas lojas de download de aplicativos, até

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Redação 18/04/2024 15:20

Prorrogação • Benefícios Fiscais • Convênio ICMS

ASIS Blog

Prorrogação de benefícios fiscais até 2026

Em dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu realizar a prorrogação dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 226/2023. Essa medida, que visa impulsionar diversos setores da economia brasileira, garante a extensão das isenções, reduções, créditos fiscais, diferimentos e parcelamentos de débitos do ICMS até abril de 2026. Benefícios Fiscais

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Redação 18/04/2024 14:50

Imposto de Renda

PL que amplia isenção do Imposto de Renda para 2 salários mínimos é aprovado pelo Senado

Em uma sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Senado Federal aprovou, por votação simbólica, um projeto de lei que visa ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para os contribuintes que ganham até dois salários mínimos no valor atual (R$ 1.412), o que equivale a R$ 2.824. A medida foi aprovada após intensos debates e

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Redação 18/04/2024 10:24

Tributário

Carf altera novamente entendimento e impede aplicação de duas multas por falta de pagamento de IRPJ e CSLL

Em recente decisão, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) alterou mais uma vez seu entendimento e manteve apenas uma das multas normalmente aplicada pela Receita Federal contra empresas por falta de pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

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Redação 17/04/2024 15:52

Blog SPED News

PL da Reforma tributária inclui salmão, caviar e bacalhau na cesta básica

Receita Saúde: confira como vai funcionar, quem pode usar e benefícios para contadores

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