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Geral

Reforma tributária: nova regra para cesta básica zera imposto de 15 alimentos

Um novo panorama tributário se desenha para a cesta básica nacional, conforme a Reforma Tributária avança no Congresso. Sob essa proposta, quinze alimentos in natura ou pouco processados estarão isentos de impostos, enquanto outros catorze terão alíquota reduzida em 60%. O projeto de lei complementar (PLP), enviado ao Congresso em uma recente sessão, fundamenta-se nos

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Redação 26/04/2024 10:54
Período de Transição da Reforma Tributária • Obrigações Acessórias
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Como a tecnologia pode te ajudar no período de transição da Reforma Tributária (a partir de 2026)?

Período de Transição da Reforma Tributária No período de transição da reforma tributária, será essencial acompanhar de perto as discussões no Congresso Nacional e as negociações entre os diferentes entes federativos para entender como as mudanças propostas podem impactar a economia e a sociedade brasileira. Mas vamos ser um pouco mais específicos e falarmos um

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Redação 25/04/2024 15:25
pile of blister packs of colorful medicine tablets
Tributário

Reforma Tributária: mais de 380 medicamentos e vacinas terão isenção total de imposto

Ministro da Fazenda entrega proposta abrangente de regulamentação fiscal, incluindo isenções para medicamentos e dispositivos médicos. Nesta quarta-feira (24), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Congresso Nacional um projeto abrangente visando a regulamentação da Reforma Tributária. Esta iniciativa representa um marco significativo na legislação fiscal do país, trazendo consigo diversas mudanças e aprimoramentos

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Redação 25/04/2024 13:55

Governo Lula apresenta projeto de lei complementar para reforma tributária

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou ao Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira (24), o primeiro projeto de lei complementar (PLP) para regulamentar a reforma tributária dos impostos sobre o consumo. A proposição foi levada pessoalmente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

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Redação 25/04/2024 09:56
a pile of ten hundred dollar bills sitting on top of each other
Sem categoria

Programa de recuperação de dívidas de ICMS alcançou a marca de R$ 7,3 bi

Nesta semana, o programa de recuperação de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alcançou a marca de R$ 7,3 bilhões, valor que já supera a previsão de arrecadação de R$ 4,4 bilhões projetada no final de 2023. As empresas que quiserem aderir ao edital de negociação do ICMS, devem se atentar, já que

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Redação 25/04/2024 09:48
man driving vehicle
Imposto de Renda

Senado aprova projeto que reduz IR para motoristas de aplicativos

IR pode reduzir de 60% para 20% para motoristas de aplicativo; texto segue para aprovação na Câmara. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que diminui a carga tributária para prestadores de serviços de transporte autônomo, como taxistas e motoristas de aplicativos. A proposta, que

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Redação 24/04/2024 11:23

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