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eSocial

O eSocial como ferramenta fundamental para a lei de Igualdade salarial

Neste artigo, o especialista comenta o papel da ferramenta nesta nova obrigatoriedade. A implementação da Lei de Igualdade Salarial e o uso do eSocial destacam-se como iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente no que tange à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e

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Geral

DCTFWeb: estratégias para abater pagamentos em guias diárias

Saiba como utilizar a função “Abater Pagamentos Anteriores” na DCTFWeb para ajustar saldos a pagar, simplificando o processo de declaração e pagamento de tributos. No âmbito das obrigações tributárias, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), de competência mensal, surge como uma peça-chave na administração fiscal

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Tributário

Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH

O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no PLP 268/2023, também poderá alcançar municípios com baixo desenvolvimento de outras regiões. Pelo projeto, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a redução também atinge

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Tributário

Gecex recompõe tarifas de importação para 5 NCMs do aço

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou nesta quinta-feira (8/2) o aumento do percentual da alíquota do imposto de importação de produtos do aço reunidos em cinco códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Com a medida, as alíquotas de importação dessas NCMs passam de 10,8% para 12% (um

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Sem categoria

Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência

Texto será analisado por três comissões da Câmara O Projeto de Lei 2887/23 concede desconto de até 6% no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes que fizerem doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional de direitos da mulher e para ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Em

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