Blog SPED News

Tributário

STF invalida lei do TO que criou cobrança sobre operações destinadas a outros estados e ao exterior

Para o colegiado, a medida afronta diversos dispositivos do texto constitucional referentes a matéria tributária. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei tocantinense que impunham aos produtores do estado o pagamento de um adicional sobre o imposto de operações envolvendo a saída de produtos de origem vegetal, mineral ou animal

Leia mais
person writing on white paper
Negócios & Mercado

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida no projeto de lei (PL) 4.530/2023, ainda sem relator designado. A proposta tramita na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). Drogarias O senador aponta casos de

Leia mais
Sem categoria

Defis 2024: veja quem precisa entregar, o que informar e o prazo de entrega

Defis reúne informações econômicas e fiscais das empresas do Simples Nacional. As empresas do Simples Nacional devem se organizar para a entrega de mais uma obrigação acessória, a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis). A Defis, que substitui a antiga Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), foi criada para que as empresas do Simples Nacional comuniquem

Leia mais
man and woman sitting on bench facing sea
Geral

Entenda se aposentado por invalidez pode trabalhar e o que acontece nessa situação

Entenda se aposentado por invalidez pode ter o benefício suspenso caso trabalhe. A aposentadoria por invalidez trata-se de um auxílio previdenciário voltado aos trabalhadores impossibilitados de exercer atividades laborais de maneira total ou permanente. Para se tornar um beneficiário da aposentadoria por incapacidade, o empregado deve ter feito contribuições para a Previdência Social por no mínimo 12

Leia mais
Escritórios de Contabilidade

Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos neste ano

Houve um aumento de 16,4% na arrecadação federal brasileira. Na última quarta-feira (14), o Impostômetro, localizado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), revelou que os contribuintes brasileiros já desembolsaram R$ 500 bilhões em impostos ao longo do ano de 2024. Essa marca foi alcançada nove dias antes do que no ano anterior,

Leia mais
a computer circuit board with a brain on it
Inteligência Artificial | IA

Google anuncia Gemini 1.5, novo modelo de inteligência artificial

O Google ampliou a capacidade da sua inteligência artificial com o anúncio do Gemini 1.5. Dentre os principais avanços, a empresa destaca maior capacidade de processamento num tempo menor. Ou seja, as respostas do chatbot serão apresentadas mais rápido para o usuário. A nova geração do modelo de linguagem foi anunciada nesta quinta-feira (15). As

Leia mais
ASIS Tax Tech