Nesta quarta-feira (3) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a chamada revisão da vida toda das aposentadorias. Vale lembrar que, na semana passada, o STF já derrubou a tese da revisão, dado que foi entendido que o segurado não tem o direito de optar pelo melhor benefício
Com o advento do trabalho remoto, as empresas enfrentam uma nova dinâmica na gestão de folha de pagamento, repleta de desafios e oportunidades únicas. Com o advento do trabalho remoto, as empresas enfrentam uma nova dinâmica na gestão de folha de pagamento, repleta de desafios e oportunidades únicas. Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelas empresas
Veja quais regras dos criptoativos devem mudar com a nova proposta do governo federal. O governo federal deve apresentar um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para regulamentar os criptoativos. O projeto, elaborado pelo Ministério da Fazenda e atualmente em análise na Casa Civil, tem como objetivo harmonizar as regras e fomentar o mercado
Proposta em análise na Câmara dos Deputados visa permitir dedução de gastos com equipamentos de energia limpa, trazendo benefícios ambientais e econômicos. O Projeto de Lei (PL) 752/24, em análise na Câmara dos Deputados, visa permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , dos gastos relacionados à aquisição de equipamentos destinados
Certificado será dado por comissão nomeada pelo governo federal, responsável por analisar a conformidade das práticas desenvolvidas pela empresa. Na última quinta-feira (28), foi publicado no Diário Oficial da União a entrada em vigor da Lei 14.831/2024, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Por meio dessa lei, o governo federal poderá conceder
Empresários que perderam o prazo da DEFIS ainda podem regularizar a situação. A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) é uma obrigação anual a todas as empresas do Simples Nacional, com exceção dos Microempreendedores Individuais (MEIs), e seu prazo para envio foi encerrado na última quinta-feira, 28 de março. Embora não haja multa prevista pelo atraso
Entendimento da TRU partiu de caso em que trabalhador teve descontos em rescisão. Recentemente, a Justiça determinou que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão trabalhista não deve haver desconto de Imposto de Renda (IR). A decisão foi tomada pela Turma Regional de Uniformização (TRU) da 4ª região e abrange os estados do Paraná,
Contribuintes têm até hoje para participar do programa de Autorregularização Incentivada de Tributos e evitar penalidades fiscais. O prazo para que contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, regularizem suas pendências com a Receita Federal está chegando ao fim, marcado para esta segunda-feira (1º). Este prazo representa uma oportunidade valiosa para aqueles que desejam quitar seus
O Congresso Nacional apresentou uma proposta, em articulação paralela ao Ministério da Fazenda, para a regulamentação do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”, incluído na reforma tributária do consumo com a previsão de travas para impedir que o tributo torne-se arrecadatório. Conforme o texto, propõe-se a redução das prerrogativas da Receita Federal
Conseguir crédito é um dos processos mais burocráticos e demorados para empreendedores. Para pequenas e médias empresas (PMEs), a busca por financiamento pode ser um desafio significativo, mas com as orientações corretas, esse processo pode se tornar mais prático e acessível. Conseguir crédito é um dos processos mais burocráticos e demorados para empreendedores, inclusive a
